Territórios rurais e desenvolvimento no Rio Grande do Norte: política e planejamento

• Autor(a) principal: Rodrigues, Leandro Paiva do Monte
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22521
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA; Território; Desenvolvimento; Rio Grande do Norte; PRONAT

O rural brasileiro é marcado pelo conflito direto entre os latifundiários e os trabalhadores (camponeses), compondo a base de sua formação socioespacial. Esta relação conflituosa acirrou-se com o desencadeamento da expropriação dos trabalhadores rurais, a partir da década de 1960, e a intensificação da saída da população para as cidades. O foco de investimento por parte do Estado foi às cidades e o campo, por outro lado, ficou com as estruturas intocadas, pautada no latifúndio e na monocultura. Os conflitos agrários chamaram a atenção para o problema da terra e da vida na terra, pressionando o Governo a desenvolver Políticas Públicas que atendessem aos agricultores familiares, e dessem protagonismo as organizações sociais. Foi nesse contexto que foi criado o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), no ano de 2003. Esta pesquisa tem por objetivo analisar o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais, enquanto política do Estado, da formulação à execução, tomando como referência a concepção de desenvolvimento que estrutura o Programa, o caráter territorial do desenvolvimento e sua aplicação nas políticas públicas, enfocando empiricamente o Território Rural do Trairí/RN. Parte-se da premissa que a falta de institucionalização do PRONAT e das instâncias de governanças territoriais inviabilizam a participação efetiva dos poderes públicos, com poder de decisão, e dos agentes do mercado. Neste sentido a política de desenvolvimento rural tem se estabelecido como uma política setorizada para o rural, mantendo a antiga estrutura de execução das políticas de desenvolvimento. O trabalho se constituiu a partir da experiência do autor como assessor territorial do Território Rural do Trairí/RN. Foi feito uma análise sobre a composição dos participantes dos territórios, dos eventos realizados e dos investimentos do PROINF. É necessário a legitimação das instâncias territoriais como um espaço com poder decisório, composto pela sociedade civil, o Estado e o agente do mercado. Para assim, efetivar um desenvolvimento com base territorial.