A Questão Nordestina na formação econômico-social brasileira: reflexões sobre o Estado, as lutas de classes e o desenvolvimento desigual

• Autor(a) principal: Santos, Nivalter Aires dos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32898
• topic: Estado; Lutas de classes; Desenvolvimento desigual; Questão Nordestina

A tese que buscamos defender é: o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo, no âmbito da formação econômico-social brasileira, produziu uma questão regional, condicionando o Nordeste a uma posição subalterna. Diante disso, objetivamos compreender a relação do Estado brasileiro com a questão nordestina, no âmbito da formação econômico-social brasileira, ao longo dos governos que vão da década de 1930 até 2018, de modo a inter-relacionar a atuação do Estado com a problemática nordestina e as lutas de classes, associando as políticas com o período em que foram propostas e com a fração burguesa que detinha a hegemonia no âmbito do bloco histórico. Tudo isso, visando compreender a razão do insucesso de uma transformação profunda e progressista da realidade nordestina ao longo desse período. Para realizar tal empreitada, propomos uma investigação a partir do movimento inerente ao objeto pesquisado – a questão nordestina –, submetendo à crítica o conjunto de discursos que foram produzidos sobre o nosso objeto de interesse, entendendo que fazem parte de uma totalidade concreta e dinâmica, possuidora de aparência e essência sobre a qual nos debruçamos. Para tal, como principal técnica de investigação, realizamos uma vasta revisão bibliográfica sobre aspectos diversos que dizem respeito ao Estado, o desenvolvimento desigual e a questão regional nos diferentes períodos que cobrem nosso recorte temporal, mobilizando o referencial teórico em favor da compreensão do movimento histórico. Além da análise bibliográfica, propomos uma investigação documental das diversas políticas produzidas pelo Estado brasileiro que direcionam a intervenção no Nordeste. Ficou claro, através da investigação, que a questão nordestina segue irresoluta, mesmo que tenha passado por um processo de transformação em seu caráter – em função das mudanças pela quais passaram as economias nacional e nordestina, a partir dos processos de integração comercial (após a década de 1930) e depois produtiva (após a década de 1950), seguida por uma desintegração produtiva (após a década de 1990) – na qual o Nordeste nunca deixou de ocupar uma posição subalterna. A dependência desta região se manifesta, justamente, nos momentos de maior turbulência econômica, social, política e climática constrangendo o Estado brasileiro a intervir através de diversas formas, particularmente, através da criação de instituições ao longo das décadas – DNOCS, BNB, SUDENE, ADENE, etc. – sem nunca conseguir criar as condições para que fosse superada a distância econômica entre essa região e o Centro-Sul. Diante dessa movimentação mais geral – entre desenvolvimentismo vs. (neo)liberalismo – percebemos que a busca por “superar” ou minorar o “atraso” nordestino tem como barreira os limites do capitalismo dependente, expresso na tacanha mentalidade da burguesia periférica, da formação econômico-social brasileira. Em vista disso, reafirmamos que as diversas experiências de intervenção e abandono sistemático demonstraram a impossibilidade da atuação do Estado burguês para dar uma resposta efetiva a essa questão.