Violência estatal e capitalismo: ensaio sobre o Sistema de Justiça Criminal no capitalismo dependente brasileiro

• Autor(a) principal: Campos, Gustavo de Aguiar
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41541
• topic: Sistema de Justiça Criminal; Capitalismo dependente; Violência; Complexo industrial-prisional; Crise estrutural do capital

A temática abordada nesta dissertação é o Sistema de Justiça Criminal (SJC). Visto, de partida, como marcado pela violência e formado no seio das contradições capital-trabalho, que se particulariza nas contradições entre centro e periferia do modo de produção capitalista. O objetivo geral é analisar como o fenômeno da violência estatal se relaciona à forma dependente do capitalismo no Brasil, e os objetivos específicos são: (1) analisar a relação entre Estado dependente e violência extraeconômica e (2) discutir o incremento da violência extraeconômica no momento atual do capitalismo. Nos fundamentamos na teoria social marxiana e no marxismo, tendo como pontos chave a contradição capital-trabalho, o materialismo históricodialético e a perspectiva da revolução. Trata-se de um ensaio teórico, buscando não uma resposta definitiva, mas o avanço das perguntas na compreensão do SJC no capitalismo dependente brasileiro. Passando de um nível mais abstrato de análise para um mais concreto, a pesquisa se inicia apontando a relação entre capitalismo e violência, especialmente nas relações entre violência econômica e extraeconômica; expropriação, exploração e opressão; sociometabolismo do capital e Estado; e crise estrutural. Posteriormente discutimos a particularidade do capitalismo dependente, a formação social brasileira e a superexploração da força de trabalho. Em seguida discutimos a conformação do SJC, sua forma na América Latina e sua forma atual. Posto isso, no capítulo final, discutimos a relação entre capitalismo dependente, Estado dependente e violência extraeconômica para, em seguida, propor algumas notas para uma compreensão econômico-política do SJC diante da crise estrutural e sua relação com o capitalismo dependente, nos fazendo da categoria Complexo Industrial-Prisional. Com a discussão posta, buscamos analisar como a violência extraeconômica, especialmente a violência estatal, torna-se uma potência econômica do capitalismo, que conforma e é conformada pela dialética da dependência e que contribui à acumulação de capital e hegemonia imperialista.