Violência estatal e capitalismo: ensaio sobre o Sistema de Justiça Criminal no capitalismo dependente brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Gustavo de Aguiar
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41541
Resumo: A temática abordada nesta dissertação é o Sistema de Justiça Criminal (SJC). Visto, de partida, como marcado pela violência e formado no seio das contradições capital-trabalho, que se particulariza nas contradições entre centro e periferia do modo de produção capitalista. O objetivo geral é analisar como o fenômeno da violência estatal se relaciona à forma dependente do capitalismo no Brasil, e os objetivos específicos são: (1) analisar a relação entre Estado dependente e violência extraeconômica e (2) discutir o incremento da violência extraeconômica no momento atual do capitalismo. Nos fundamentamos na teoria social marxiana e no marxismo, tendo como pontos chave a contradição capital-trabalho, o materialismo históricodialético e a perspectiva da revolução. Trata-se de um ensaio teórico, buscando não uma resposta definitiva, mas o avanço das perguntas na compreensão do SJC no capitalismo dependente brasileiro. Passando de um nível mais abstrato de análise para um mais concreto, a pesquisa se inicia apontando a relação entre capitalismo e violência, especialmente nas relações entre violência econômica e extraeconômica; expropriação, exploração e opressão; sociometabolismo do capital e Estado; e crise estrutural. Posteriormente discutimos a particularidade do capitalismo dependente, a formação social brasileira e a superexploração da força de trabalho. Em seguida discutimos a conformação do SJC, sua forma na América Latina e sua forma atual. Posto isso, no capítulo final, discutimos a relação entre capitalismo dependente, Estado dependente e violência extraeconômica para, em seguida, propor algumas notas para uma compreensão econômico-política do SJC diante da crise estrutural e sua relação com o capitalismo dependente, nos fazendo da categoria Complexo Industrial-Prisional. Com a discussão posta, buscamos analisar como a violência extraeconômica, especialmente a violência estatal, torna-se uma potência econômica do capitalismo, que conforma e é conformada pela dialética da dependência e que contribui à acumulação de capital e hegemonia imperialista.
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O objetivo geral é analisar como o fenômeno da violência estatal se relaciona à forma dependente do capitalismo no Brasil, e os objetivos específicos são: (1) analisar a relação entre Estado dependente e violência extraeconômica e (2) discutir o incremento da violência extraeconômica no momento atual do capitalismo. Nos fundamentamos na teoria social marxiana e no marxismo, tendo como pontos chave a contradição capital-trabalho, o materialismo históricodialético e a perspectiva da revolução. Trata-se de um ensaio teórico, buscando não uma resposta definitiva, mas o avanço das perguntas na compreensão do SJC no capitalismo dependente brasileiro. Passando de um nível mais abstrato de análise para um mais concreto, a pesquisa se inicia apontando a relação entre capitalismo e violência, especialmente nas relações entre violência econômica e extraeconômica; expropriação, exploração e opressão; sociometabolismo do capital e Estado; e crise estrutural. Posteriormente discutimos a particularidade do capitalismo dependente, a formação social brasileira e a superexploração da força de trabalho. Em seguida discutimos a conformação do SJC, sua forma na América Latina e sua forma atual. Posto isso, no capítulo final, discutimos a relação entre capitalismo dependente, Estado dependente e violência extraeconômica para, em seguida, propor algumas notas para uma compreensão econômico-política do SJC diante da crise estrutural e sua relação com o capitalismo dependente, nos fazendo da categoria Complexo Industrial-Prisional. Com a discussão posta, buscamos analisar como a violência extraeconômica, especialmente a violência estatal, torna-se uma potência econômica do capitalismo, que conforma e é conformada pela dialética da dependência e que contribui à acumulação de capital e hegemonia imperialista.The theme addressed in this dissertation is the Criminal Justice System (CJS). Seen, at the outset, as marked by violence and formed within the contradictions of capital-labor, which is particularized in the contradictions between the center and the periphery of the capitalist mode of production. The general objective is to analyze how the phenomenon of state violence is related to the dependent form of capitalism in Brazil, and the specific objectives are: (1) to analyze the relationship between dependent state and extra-economic violence and (2) to discuss the increase in extra-economic violence in the present moment of capitalism. We are based on Marxian social theory and Marxism, with capital-labor contradiction, historicaldialectical materialism and the perspective of the revolution as key points. This is a theoretical essay, seeking not a definitive answer, but the advancement of questions in understanding CJS in Brazilian dependent capitalism. Moving from a more abstract level of analysis to a more concrete one, the research begins by pointing out the relationship between capitalism and violence, especially in the relationship between economic and extra-economic violence; expropriation, exploitation and oppression; sociometabolism of capital and state; and structural crisis. Subsequently, we discussed the particularity of dependent capitalism, the Brazilian social formation and the overexploitation of the workforce. Then we discuss the conformation of the CJS, its shape in Latin America and its current shape. That said, in the final chapter, we discussed the relationship between dependent capitalism, dependent state and extra-economic violence, and then proposed some notes for an economic-political understanding of the CJS in the face of the structural crisis and its relationship with dependent capitalism, with the Industrial-Prison Complex category. With the discussion in place, we seek to analyze how extra-economic violence, especially state violence, becomes an economic power of capitalism, which conforms and is shaped by the dialectic of dependence and which contributes to the accumulation of capital and imperialist hegemony.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqUniversidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIAUFRNBrasilSistema de Justiça CriminalCapitalismo dependenteViolênciaComplexo industrial-prisionalCrise estrutural do capitalViolência estatal e capitalismo: ensaio sobre o Sistema de Justiça Criminal no capitalismo dependente brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALViolenciaestatalcapitalismo_Campos_2021.pdfapplication/pdf1164521https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/41541/1/Violenciaestatalcapitalismo_Campos_2021.pdf9ffa7f464df20af48f5eeec469ad65abMD51123456789/415412022-05-02 12:55:24.905oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/41541Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-05-02T15:55:24Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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