A ideologia jurídica do programa motyrum: a perspectiva do núcleo urbano

• Autor(a) principal: Torres, Denis Fernandes Monte
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51534
• topic: Ideologia jurídica; Programa motyrum; Lyra Filho; Paulo Freire

O presente trabalho busca estudar qual a concepção de Direito do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos – núcleo urbano. Para tal, inicia realizando um resgate histórico-doutrinário das principais correntes jusfilosóficas, com ênfase nas escolas do positivismo jurídico – em especial a obra Kelseniana-, do jusnaturalismo e do Direito Crítico focado na obra de Lyra Filho. Desta forma, faz uma análise comparativa e distintiva entre essas correntes de maneira pedagógica, possibilitando ao leitor compreender o que as diferencia. Em seguida, passa a analisar de maneira inédita o que é o Motyrum, descrevendo o trabalho que este realiza, qual sua fundamentação política, sua metodologia de atuação, o conteúdo com o qual trabalha e como se organiza. Isto feito, passa a desvelar em quais aspectos aqueles correntes jurídicas influenciam os membros do Programa Motyrum (núcleo urbano). Para tanto, foi realizada entrevista com os extensionistas bem como uma observação das ações realizadas pelo grupo. Por fim, em sede de conclusões, observa que, em que pese a inspiração marxista do programa, a concepção jurídica é contraditória, vacilando em diferentes momentos entre as três correntes descritas inicialmente.