Análise da relação da transparência pública dos municípios do Rio Grande do Norte com o desempenho do IEGM no ano de 2018

• Autor(a) principal: Castro, Cynthia Fernanda Nascimento da Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/38025
• topic: Transparência pública; Efetividade da gestão; Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM); Municípios; Rio Grande do Norte; Public transparency; Management effectiveness; Municipal Management Effectiveness Index (IEGM); Municipalitiest

Este estudo tem como objetivo geral analisar a relação entre a transparência pública e o desempenho do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte no período de 2018. A fim de atender a este propósito, utilizou-se como base de dados os relatórios do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) relacionados ao índice de transparência e ao IEGM dos municípios potiguares. Quanto à metodologia, a presente pesquisa classifica-se como descritiva, com procedimento documental secundário e bibliográfico, com abordagem quantitativa, aplicando-se a análise de correlação de Pearson nos dados apurados referentes à totalidade dos 167 municípios do Estado. Entre os resultados obtidos, o estudo demonstrou que cerca de 42% dos municípios do RN classificaram-se como baixo nível de adequação em relação à transparência, indicando a faixa C como destaque da variável transparência. Quanto à variável IEGM, a pesquisa demonstrou a predominância da faixa C+, refletindo que 54% dos municípios analisados encontram-se em fase de adequação. Como principal conclusão, os resultados obtidos demonstraram a existência de forte correlação positiva entre as variáveis transparência e IEGM, apresentando como resultado coeficiente p= 0,8856957. O estudo observou, ainda, que quando a transparência é “altamente efetiva”, os municípios que apresentam IEGM “efetivo” representam a maior parcela (67%), enquanto que quando a transparência é “efetiva”, o IEGM dos municípios classificados como “em fase de adequação” representam a maior parcela (64%). Salienta-se que a indisponibilidade de relatórios referentes a outros períodos da variável de transparência dos municípios revelou-se como uma limitação para esta pesquisa, considerando que seriam necessários mais dados para apresentação de resultados mais consistentes em relação à correlação entre as variáveis. Como principal contribuição, o presente estudo evidencia a importância da transparência pública, bem como a busca pelo aprimoramento da sua aplicação, ao demonstrar seus efeitos significativamente positivos em relação ao índice de efetividade da gestão dos municípios.