A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gabbay, Samuel Max
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13935
Resumo: The gas retail represents the end of a section of the oil and natural gas derivative chain, for it is at this stage where the commercialization of those merchandises takes place towards the costumers. This process involves an enormous amount of economic agents, which reflects on an activity of great influence on the citizen's everyday. By the time of the gas retail price liberalization, in 2002, there were great expectations towards that measure, for the insertion of that segment in a competitive market was likely to create a decrease in prices. As there was not a drastic drop off in cost, the question was no longer the price itself, but, predominantly, the conduct taken by the economic agents that operate the market. Not in vain, the segment introduces a greater number of different procedures combined with the organs that compose the Brazilian System of Competition Protection. What is understood, however, is that many of these complaints are made in a lightly way, without a proper analysis of the market and its practices, that being why, in this paper, evidences the causes of these complaints and explained what, in fact, occurs in this market. Also, the organs that protect the free initiative in the sector use different methods to assess anticompetitive practices, which are counterproductive on the combat of anticompetitive practice, that being why the present paper analyzes the used methods on a critic perspective, choosing one which is believed to be the most adequate. The present work also tries to present the gas retail prices on a constitutional, free competition, free initiative and consumers defense perspective, analyzing the competition s aspects on the gas market; the shaping of the gas prices; the market boundaries; the anti-competitive practices under the gas market; and analyze the possibility, according to the defined economic standards in the constitutional text of existing a greater control or gas price indexing and/or regulation which limits the distributors and resellers profit on gas. Still, in consequence of this analysis, a study on Natal s market behavior will be developed in its competitive feature. That being said, moreover being a theoretical-descriptive study, data and statistics gathered is used, which will lead, willing to grasp an experiential study on a few aspects of the Potiguar gas retail market
id UFRN_82f46a50e4ee14839356b2c7529d4e48
oai_identifier_str oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/13935
network_acronym_str UFRN
network_name_str Repositório Institucional da UFRN
repository_id_str
spelling Gabbay, Samuel Maxhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4240511Y6http://lattes.cnpq.br/2551909246317077Guimarães, Patrícia Borba Vilarhttp://lattes.cnpq.br/3134219236556237Vasconcelos, Fernando Antônio dehttp://lattes.cnpq.br/8223857460283833Xavier, Yanko Marcius de Alencar2014-12-17T14:27:19Z2013-09-162014-12-17T14:27:19Z2012-09-12GABBAY, Samuel Max. The gas retail and the constitutional boundaries on regulation: applied analysis on competition aspects e price control. 2012. 247 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13935The gas retail represents the end of a section of the oil and natural gas derivative chain, for it is at this stage where the commercialization of those merchandises takes place towards the costumers. This process involves an enormous amount of economic agents, which reflects on an activity of great influence on the citizen's everyday. By the time of the gas retail price liberalization, in 2002, there were great expectations towards that measure, for the insertion of that segment in a competitive market was likely to create a decrease in prices. As there was not a drastic drop off in cost, the question was no longer the price itself, but, predominantly, the conduct taken by the economic agents that operate the market. Not in vain, the segment introduces a greater number of different procedures combined with the organs that compose the Brazilian System of Competition Protection. What is understood, however, is that many of these complaints are made in a lightly way, without a proper analysis of the market and its practices, that being why, in this paper, evidences the causes of these complaints and explained what, in fact, occurs in this market. Also, the organs that protect the free initiative in the sector use different methods to assess anticompetitive practices, which are counterproductive on the combat of anticompetitive practice, that being why the present paper analyzes the used methods on a critic perspective, choosing one which is believed to be the most adequate. The present work also tries to present the gas retail prices on a constitutional, free competition, free initiative and consumers defense perspective, analyzing the competition s aspects on the gas market; the shaping of the gas prices; the market boundaries; the anti-competitive practices under the gas market; and analyze the possibility, according to the defined economic standards in the constitutional text of existing a greater control or gas price indexing and/or regulation which limits the distributors and resellers profit on gas. Still, in consequence of this analysis, a study on Natal s market behavior will be developed in its competitive feature. That being said, moreover being a theoretical-descriptive study, data and statistics gathered is used, which will lead, willing to grasp an experiential study on a few aspects of the Potiguar gas retail marketA revenda de combustíveis representa o fim da cadeia de parte dos derivados de petróleo e do gás natural veicular, uma vez que nessa etapa ocorre a comercialização dessas mercadorias junto aos consumidores. Esse processo envolve uma gama enorme de agentes econômicos e reflete uma atividade de forte influência no cotidiano dos cidadãos. Quando ocorreu a liberalização dos preços na revenda de combustíveis, em 2002, houve uma grande expectativa em torno dessa medida, pois se esperava que com a inserção desse segmento em uma conduta concorrencial houvesse uma intensa diminuição de preços. Como não houve uma diminuição drástica dos preços, se começou a questionar não os preços dos combustíveis e sua formação, mas, predominantemente, a conduta dos agentes econômicos que atuam nesse mercado. Não a toa, este segmento é o que apresenta maior número de procedimento diferentes junto aos órgãos que compõem o Sistema Brasileiro de Proteção a Concorrencia. O que se percebe, no entanto, é que muitas dessas denúncias são feitas de forma leviana, sem uma análise adequada deste mercado e de suas práticas, sendo por isso, neste trabalho, evidenciada as causas dessas denúncias e explicitado o que realmente ocorre nesse mercado. Ainda, os órgãos que tutelam a livre concorrência no setor utilizam metodologias diversas para aferição das práticas anticompetitivas, o que é contraprodutivo no combate das práticas anticompetitivas, por isso o presente trabalho analisa as metodologias utilizadas de forma crítica, escolhendo a que crer mais adequada. Ainda, o presente trabalho busca apresentar a revenda de combustíveis, sob a perspectiva constitucional e dos princípios da livre concorrencia, livre iniciativa e defesa do consumidor, analisando os aspectos concorrenciais do mercado de combustível; a formação do preço dos combustíveis; a delimitação do mercado relevante; as práticas anticoncorrenciais dentro do mercado de combustível e, a analisar a possibilidade, de acordo com as normas insculpidas nas diretrizes econômicas de nosso texto Constitucional, de haver um controle maior ou tabelamento dos preços de combustível e/ou norma que limite o lucro das revendedoras e distribuidoras de combustível. Ainda, em onsequência dessas analises, se desenvolverá um estudo do comportamento do mercado de Natal-RN em seu aspecto concorrencial. Desta forma, além de um estudo teórico-descritivo, se utilizará dados e estatísticas coletadas, que serão trabalhadas, com o fito de realizar um estudo empírico de alguns aspectos do mercado potiguar de revenda de combustíveis.application/pdfporUniversidade Federal do Rio Grande do NortePrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRNBRConstituição e Garantias de Direitosrevenda de combustívelconcorrênciaspreçoNatal-RNgas retailcompetitionpriceNatal-RNCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preçosThe gas retail and the constitutional boundaries on regulation: applied analysis on competition aspects e price controlinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNTEXTSamuelMG_DISSERT-2.pdf.txtSamuelMG_DISSERT-2.pdf.txtExtracted texttext/plain535748https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/11/SamuelMG_DISSERT-2.pdf.txt1ef4c126873d42ba17b0e3ac400d9ef8MD511SamuelMG_DISSERT_partes autorizadas.pdf.txtSamuelMG_DISSERT_partes autorizadas.pdf.txtExtracted texttext/plain41569https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/13/SamuelMG_DISSERT_partes%20autorizadas.pdf.txt6ecb80e5b35a70656a3fd852d0125857MD513RevendaCombustívelLimites_Gabbay_2012.pdf.txtRevendaCombustívelLimites_Gabbay_2012.pdf.txtExtracted texttext/plain534729https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/15/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf.txtee376afbf18e7eb4b821952d14b24488MD515THUMBNAILSamuelMG_DISSERT-2.pdf.jpgSamuelMG_DISSERT-2.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg2161https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/12/SamuelMG_DISSERT-2.pdf.jpg8712cf290320c018d2673fcf6463a3d8MD512SamuelMG_DISSERT_partes autorizadas.pdf.jpgSamuelMG_DISSERT_partes autorizadas.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg2161https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/14/SamuelMG_DISSERT_partes%20autorizadas.pdf.jpg8712cf290320c018d2673fcf6463a3d8MD514RevendaCombustívelLimites_Gabbay_2012.pdf.jpgRevendaCombustívelLimites_Gabbay_2012.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1259https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/16/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf.jpg913a4861c355350a7d0c6563271142adMD516ORIGINALRevendaCombustívelLimites_Gabbay_2012.pdfapplication/pdf3254266https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/1/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf58ff75c9cfaa7d01c629ef806f9feb5eMD51RevendaCombustívelLimites_Gabbay_2012.pdfRevendaCombustívelLimites_Gabbay_2012.pdfapplication/pdf108177https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/2/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf0e5a4b38b5f83a6c091a6eb8602dfa96MD52123456789/139352019-05-26 02:12:53.276oai:https://repositorio.ufrn.br:123456789/13935Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2019-05-26T05:12:53Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
dc.title.por.fl_str_mv A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv The gas retail and the constitutional boundaries on regulation: applied analysis on competition aspects e price control
title A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
spellingShingle A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
Gabbay, Samuel Max
revenda de combustível
concorrências
preço
Natal-RN
gas retail
competition
price
Natal-RN
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
title_full A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
title_fullStr A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
title_full_unstemmed A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
title_sort A revenda de combustível e os limites constitucionais para a sua regulação: uma análise aplicada aos aspectos concorrênciais e ao controle de preços
author Gabbay, Samuel Max
author_facet Gabbay, Samuel Max
author_role author
dc.contributor.authorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.authorLattes.por.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4240511Y6
dc.contributor.advisorID.por.fl_str_mv
dc.contributor.advisorLattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2551909246317077
dc.contributor.referees1.pt_BR.fl_str_mv Guimarães, Patrícia Borba Vilar
dc.contributor.referees1ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees1Lattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3134219236556237
dc.contributor.referees2.pt_BR.fl_str_mv Vasconcelos, Fernando Antônio de
dc.contributor.referees2ID.por.fl_str_mv
dc.contributor.referees2Lattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8223857460283833
dc.contributor.author.fl_str_mv Gabbay, Samuel Max
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Xavier, Yanko Marcius de Alencar
contributor_str_mv Xavier, Yanko Marcius de Alencar
dc.subject.por.fl_str_mv revenda de combustível
concorrências
preço
Natal-RN
topic revenda de combustível
concorrências
preço
Natal-RN
gas retail
competition
price
Natal-RN
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv gas retail
competition
price
Natal-RN
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The gas retail represents the end of a section of the oil and natural gas derivative chain, for it is at this stage where the commercialization of those merchandises takes place towards the costumers. This process involves an enormous amount of economic agents, which reflects on an activity of great influence on the citizen's everyday. By the time of the gas retail price liberalization, in 2002, there were great expectations towards that measure, for the insertion of that segment in a competitive market was likely to create a decrease in prices. As there was not a drastic drop off in cost, the question was no longer the price itself, but, predominantly, the conduct taken by the economic agents that operate the market. Not in vain, the segment introduces a greater number of different procedures combined with the organs that compose the Brazilian System of Competition Protection. What is understood, however, is that many of these complaints are made in a lightly way, without a proper analysis of the market and its practices, that being why, in this paper, evidences the causes of these complaints and explained what, in fact, occurs in this market. Also, the organs that protect the free initiative in the sector use different methods to assess anticompetitive practices, which are counterproductive on the combat of anticompetitive practice, that being why the present paper analyzes the used methods on a critic perspective, choosing one which is believed to be the most adequate. The present work also tries to present the gas retail prices on a constitutional, free competition, free initiative and consumers defense perspective, analyzing the competition s aspects on the gas market; the shaping of the gas prices; the market boundaries; the anti-competitive practices under the gas market; and analyze the possibility, according to the defined economic standards in the constitutional text of existing a greater control or gas price indexing and/or regulation which limits the distributors and resellers profit on gas. Still, in consequence of this analysis, a study on Natal s market behavior will be developed in its competitive feature. That being said, moreover being a theoretical-descriptive study, data and statistics gathered is used, which will lead, willing to grasp an experiential study on a few aspects of the Potiguar gas retail market
publishDate 2012
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-09-12
dc.date.available.fl_str_mv 2013-09-16
2014-12-17T14:27:19Z
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-12-17T14:27:19Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GABBAY, Samuel Max. The gas retail and the constitutional boundaries on regulation: applied analysis on competition aspects e price control. 2012. 247 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13935
identifier_str_mv GABBAY, Samuel Max. The gas retail and the constitutional boundaries on regulation: applied analysis on competition aspects e price control. 2012. 247 f. Dissertação (Mestrado em Constituição e Garantias de Direitos) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2012.
url https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/13935
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/embargoedAccess
eu_rights_str_mv embargoedAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRN
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Constituição e Garantias de Direitos
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio Grande do Norte
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRN
instname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron:UFRN
instname_str Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
instacron_str UFRN
institution UFRN
reponame_str Repositório Institucional da UFRN
collection Repositório Institucional da UFRN
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/11/SamuelMG_DISSERT-2.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/13/SamuelMG_DISSERT_partes%20autorizadas.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/15/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf.txt
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/12/SamuelMG_DISSERT-2.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/14/SamuelMG_DISSERT_partes%20autorizadas.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/16/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf.jpg
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/1/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf
https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/13935/2/RevendaCombust%c3%advelLimites_Gabbay_2012.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 1ef4c126873d42ba17b0e3ac400d9ef8
6ecb80e5b35a70656a3fd852d0125857
ee376afbf18e7eb4b821952d14b24488
8712cf290320c018d2673fcf6463a3d8
8712cf290320c018d2673fcf6463a3d8
913a4861c355350a7d0c6563271142ad
58ff75c9cfaa7d01c629ef806f9feb5e
0e5a4b38b5f83a6c091a6eb8602dfa96
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1814832884387676160