Presença ausente e ausência presente do Estado na produção do espaço para o turismo no Vale do Ribeira paulista

• Autor(a) principal: Todesco, Carolina
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49219; https://doi.org/10.4000/confins.6484
• topic: Estado; ONGs; Produção do espaço; Turismo; Vale do ribeira

A região do Vale do Ribeira, situada no sul do Estado de São Paulo, detém 20% dos remanescentes florestais de Mata Atlântica do Brasil e apresenta os menores índices de desenvolvimento humano do estado de maior densidade técnico-científico-informacional e de capital do país. A atual configuração socioespacial dessa região é produto de um processo histórico marcado pela ação e inação do Estado, o qual desempenha seu papel na produção do espaço de forma diferenciada conforme o movimento da história. Ao analisar as políticas públicas de desenvolvimento regional direcionadas ao Vale, dos anos 60 até o início dos anos 80, nota-se a forma centralizada e ineficiente da ação do Estado, sem o envolvimento da sociedade civil no processo de produção de suas políticas, período que denominamos de “presença ausente do Estado no Vale do Ribeira”. A partir da década de 80, um conjunto de fatores leva a região a se deparar com novos problemas e desafios. A redemocratização política, o avanço do neoliberalismo, a crescente preocupação com as chamadas questões ambientais, o aumento do número de organizações do terceiro setor e a descentralização da produção de políticas públicas desencadeiam uma nova forma de o Estado desempenhar seu papel na produção do espaço. Neste contexto, é nítida a mudança de foco das ações estatais direcionadas ao Vale do Ribeira, influenciada, sobretudo, pelas ONGs ambientalistas, que passam a atuar ativamente na arena política. A partir de então, inicia-se o discurso, pronunciado pelos órgãos públicos e ONGs, de que o ecoturismo é uma alternativa para o Vale, capaz de conciliar conservação ambiental e desenvolvimento social. Entretanto, o Estado passa a delegar às organizações do terceiro setor a incumbência de planejar o desenvolvimento regional do Vale doRibeira, tornando-se o ente financiador dos projetos. Esta nova face do Estado faz com que o desenvolvimento do ecoturismo na região, em certa medida, dependa do nível de organização social de cada município ou comunidade e de suas capacidades em formular projetos para a captação de recursos públicos, ou do interesse de organizações exógenas em implantar projetos na região.Período, portanto, em que temos no Vale do Ribeira uma “ausência presente do Estado”.