Avaliação da transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) dos tribunais de contas brasileiros

• Autor(a) principal: Silva, Etonjones Oliveira da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41414
• topic: Transparência; Tribunais de contas; Portais eletrônicos

Esta pesquisa tem o objetivo de analisar o nível de transparência das informações disponíveis nos portais eletrônicos (websites) dos Tribunais de Contas Brasileiros, com base no indicador de avaliação proposto. Foi elaborado uma ficha de avaliação contendo trinta itens relacionados com informações que devem ser disponibilizadas. A referida ficha de avaliação foi aplicada nos 33 portais eletrônicos (websites) dos Tribunais de Contas Brasileiros, nos meses de fevereiro, março e abril de 2018. A partir do resultado da ficha de avaliação foi possível atribuir um nível de transparência aos portais que variaram em uma escala de 0 a 30, bem como foi possível estabelecer um ranking de transparência entre os portais dos Tribunais. Os resultados revelaram em uma escala de 1 a 30, que o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santos (TCE-ES) obteve o nível 26 ficando na 1ª posição, seguido do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) também com nível 26, mas por critérios de transparência das informações ficou na 2ª posição, em seguida ficaram o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), nas posições 3ª, 4ª e 5ª respectivamente. Nas últimas posições ficaram o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), respectivamente. O estudo contribui com o avanço da literatura sobre a transparência das informações disponibilizadas nos portais eletrônicos (websites) das entidades públicas, em especial dos Tribunais de Contas. Contribui também, com a elaboração de um indicador de avaliação com itens de informações que devem ser disponibilizadas pelos portais eletrônicos dos Tribunais de Contas.