Análise da relação entre transferências voluntárias de recursos federais para segurança pública e os indicadores de violência nos estados do nordeste

• Autor(a) principal: Lima, Edivania Nascimento de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41140
• topic: Segurança pública; Transferências voluntárias; Violência

Com a finalidade de observar a influência da participação do Governo Federal como meio auxiliar dos Estados para controle da violência na região Nordeste, é que o presente estudo foi elaborado. O objetivo geral desse estudo é analisar a relação existente entre o volume de recursos federais oriundos de transferências voluntárias para segurança pública destinados aos Estados da região Nordeste com o aumento ou redução da violência nesses Estados. Para se atingir o objetivo foi realizada uma pesquisa com procedimentos bibliográficos e documentais, de tipologia descritiva, utilizando uma metodologia comparativa e uma abordagem qualitativa e quantitativa dos dados. Os dados foram extraídos do Portal da Transparência do Governo Federal e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa analisa todos os valores da União repassados aos Estados da região Nordeste por meio de transferências voluntárias para segurança pública, comparando-os com os indicadores de violência apresentados por cada Estado, no período de 2012 a 2015. Faz uma correlação entre o volume de recursos repassados na função de segurança pública e os índices de criminalidade, considerando ainda, como estão sendo aplicados esses repasses. A análise revela que os Estados considerados mais violentos recebem a maior quantidade de recursos a serem aplicados na segurança pública, mas tais recursos não contribuem de forma significativa, com a redução da violência nesses Estados. A conclusão obtida nesse estudo é que os Estados mais violentos são os mais beneficiados com recursos do Governo Federal, porém não foi identificada uma relação entre os volumes de transferências voluntárias repassados pela União com o aumento ou diminuição dos índices de violência de cada Estado.