Avaliação do Programa um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015)

• Autor(a) principal: Morais, Hugo Azevedo Rangel de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/21474
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO; Ação pública não governamental; Efetividade, eficiência, eficácia; Convivência com o semiárido; Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

A escassez de água é um problema recorrente na região do semiárido brasileiro, mas, precisamente no Nordeste, surgiram várias tentativas, mediante ações públicas sociais de “salvação”, de correção das consequências da seca. A partir da década de 1980, no processo de redemocratização do país de buscar alternativas para o desenvolvimento do semiárido brasileiro, começaram a existir algumas mudanças na intervenção na região a partir das organizações da sociedade civil, que passaram a realizar projetos com base na ideia de que é possível e necessário conviver com o semiárido, representando a transição paradigmática na qual o modelo de “combate à seca” é criticado em favor da “convivência com o semiárido”. Diante disso, este estudo objetivou analisar os resultados do Programa Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC) diante dos indicadores de eficácia, eficiência e efetividade. O programa, idealizado pela sociedade civil em 1999, apresenta como componentes a mobilização, o controle social, a capacitação, a comunicação, o fortalecimento institucional e a construção de cisternas de placas de 16 mil litros para captação de água de chuvas por meio de calhas no telhado do domicílio rural. A pesquisa foi do tipo descritiva, o universo compreendeu os 10 territórios do Rio Grande do Norte, a abordagem foi quantitativa e qualitativa. Para o tratamento dos dados, utilizou-se análise envoltória de dados, na etapa quantitativa, e análise de conteúdo, na etapa qualitativa, tendo como fonte de coleta entrevistas estruturadas com atores do P1MC. Os resultados apontaram que, em termos de eficácia, representada pelas metas físicas pré-estabelecidas, o programa ficou aquém do esperado; quanto à eficiência, destacaram-se os territórios de Sertão do Apodi, Açu-Mossoró e Mato Grande. Na relação população rural versus cisternas construídas, no tocante à efetividade, verificou-se que os pressupostos do programa são atendidos, os participantes compreendem que o programa não tem como finalidade única a construção da cisterna, mas sim proporcionar mudanças na vida das pessoas a partir dela, o que converge com os objetivos do programa, representando uma ação bem-sucedida.