A experiência de decisão de juízes federais: para além dos autos

• Autor(a) principal: Meira, Maísa de Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32039
• topic: Psicologia fenomenológica; Fenomenologia hermenêutica; Pesquisa fenomenológica; Magistrado; Direito

A presente pesquisa objetivou compreender a experiência da decisão do juiz federal de primeira instância a partir da narrativa de quem exerce a magistratura. A proposição de escuta dos juízes apresentou-se como outra possibilidade de aproximação entre a Psicologia, o Direito e o Judiciário, diferentemente da tradicional relação baseada em pareceres periciais que se estabeleceu entre esses campos do conhecimento. Os três colaboradores, dois juízes e uma juíza, foram selecionados dentre os magistrados da Seção Judiciária da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e que exerciam a judicatura na Cidade do Natal. Este estudo configurou-se como uma pesquisa qualitativa de inspiração fenomenológica hermenêutica, com base na ontologia do filósofo Martin Heidegger. O intrumento de acesso ao vivido pelo colaborador da pesquisa, foi a entrevista narrativa. A compreensão e interpretação do fenômeno pesquisado deu-se a partir do círculo compreensivo de Heidegger. Os momentos da compreensão das narrativas foram: afetação pelo depoimento ouvido; transcrição do depoimento ouvido; identificação dos temas; diálogo entre as reflexões feitas a partir das etapas anteriores e a literatura. Ao perguntar aos juízes federais: “Como é para você o processso de decisão na sua atividade de trabalho?”. Suscitou respostas em virtude da condição humana do existir, anunciaram como cada juiz se sentia em jogo enquanto um existente no exercício da magistratura. E que em uma sentença também está em jogo angústia, vulnerabilidade existencial, vida e morte, o olhar dos pares, além da repercussão social de suas sentenças. As falas foram relacionadas aos sentidos enraizados no mundo, falavam do horizonte de pertencimento dos juízes, referiram os modos de relações e de articulação do juiz com o que lhe chegava no mundo. No encontro com o outro, o juiz se encontrava com o drama que também lhe pertencia, que é ser a sua própria questão.