O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil

• Autor(a) principal: Macedo, Lorena Neves
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/22000
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Constitucionalismo contemporâneo; Modernidade; Pós-modernidade; Virada hermenêutico-linguística; Semiologia do poder; Incompletude do direito; Direito processual civil

A presente pesquisa objetiva investigar o constitucionalismo contemporâneo ante a influência que recebeu do fenômeno da virada hermenêutico-linguística, a qual propõe um rompimento com o paradigma da metafísica, estendendo a análise da influência ao direito processual civil e aplicando brevemente algumas constatações a essa província do direito. Para tanto, inicialmente aborda a evolução histórica da modernidade à pós-modernidade, cotejando-a, em seguida, com a evolução histórica do constitucionalismo, bem assim considerando o ambiente democrático como condição necessária para a consolidação do constitucionalismo contemporâneo. Trabalha, em seguida, a passagem da subjetividade metafísica, conexa à modernidade, à intersubjetividade pós-metafísica, atualmente estimulada em certa medida pela pós-modernidade e com o desenvolvimento da filosofia da linguagem, o que se pode considerar como fenômeno da virada hermenêutico-linguística. Considera, na sequência, a íntima relação entre direito e linguagem e a notória influência que a teoria do direito sofreu ante ao fenômeno da virada hermenêutico-linguística. Identifica, nesse mister, como se destacando duas heranças a serem trabalhadas sob a perspectiva do direito, sendo a primeira a análise da legislação sob a perspectiva da semiologia do poder e a segunda, mais conexa à linguística, a análise da interpretação pelo aplicador do direito com o que considera as principais manifestações do fenômeno da incompletude do direito, quais sejam, os conceitos jurídicos indeterminados e os princípios fundamentais de direito. Considera, na sequência, a evolução histórica do estudo do processo civil, levando em conta suas fases e atuais correntes de compreensão, realizando apontamentos acerca da íntima relação entre processo e linguagem e acerca da aplicabilidade do fenômeno da virada hermenêutico-linguística. Trabalha, enfim, as duas mencionadas heranças da virada hermenêutico-linguística que se encontram conexas ao direito processual: a análise da semiologia do poder ante à legislação processual civil e a análise dos conceitos jurídicos indeterminados e princípios fundamentais e como ocorre sua construção, agora obrigatória pela legislação processual civil, sobretudo através das heranças paradigmáticas já evidenciadas.