Projeto de intervenção orçamento participativo, da elaboração à avaliação: uma proposta para o Campus Picuí do Instituto Federal da Paraíba

• Autor(a) principal: Pedrosa, Fábio do Egito
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23729
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: GESTÃO PÚBLICA; Orçamento participativo; Comunidade acadêmica; IFPB Campus Picuí

Este trabalho propõe um modelo de Orçamento Participativo para o Campus Picuí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, que contemple os anseios de sua comunidade acadêmica. Para tanto, teve como objetivos específicos apresentar o IFPB Campus Picuí em termos de organização administrativa, comunidade acadêmica e infraestrutura; descrever o atual processo de elaboração, execução e controle da peça orçamentária do IFPB Campus Picuí; verificar a percepção da comunidade acadêmica acerca dos benefícios e limitações do atual modelo, e seus anseios em termos de participação nas diversas etapas do processo orçamentário; e, indicar o formato e a dinâmica de funcionamento do Orçamento Participativo que melhor se adeque à realidade do Campus Picuí. Trata-se de um projeto de intervenção que adotou a pesquisa-ação como principal estratégia de pesquisa, e de forma complementar a estratégia de entrevistas e levantamento (survey) para conhecer o atual processo orçamentário do Campus, a percepção da comunidade acadêmica acerca da dessa prática orçamentária, bem como seus anseios para a participação nesse processo. Tem-se que o atual modelo orçamentário adotado pelo Campus Picuí é caracterizado por uma gestão e processo decisório centralizado, não permitindo uma participação efetiva da sua comunidade acadêmica. Dentre os principais anseios verificados destaca-se a emergência de um modelo de Orçamento Participativo de caráter consultivo, fiscalizatório e deliberativo, que inclua de maneira mais equitativa todos os segmentos da comunidade acadêmica. Constatou-se um elevado grau de interesse da comunidade em discutir todas as prioridades do campus e deliberar sobre a distribuição dos recursos, especialmente, os que se refere ao custeio da instituição, investimentos e assistência ao educando, no entanto falhas no processo comunicativo foram apontadas como um dos principais limitadores dessa participação. Diante do contexto do IFPB Campus Picuí, dos limites encontrados no atual modelo de elaboração, execução e controle da peça orçamentária adotado e dos anseios de sua comunidade acadêmica, propõem-se um modelo de orçamento que permita uma efetiva participação da comunidade acadêmica do campus na definição das prioridades e na consequente alocação dos recursos orçamentários. Conclui-se apresentando diretrizes para a implementação do Orçamento Participativo no Campus, indicando, ainda, o formato e a dinâmica de seu funcionamento.