Penalidade e capitalismo: reflexões sobre o encarceramento em contexto neoliberal

• Autor(a) principal: Oliveira, Inaê Naiara Lopes Marques de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50398
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Encarceramento; Estado penal; Criminalização da pobreza; Capitalismo; Desigualdades sociais; Incarceration; Criminal State; Criminalization of poverty

Este trabalho discute o encarceramento na contemporaneidade e seus atravessamentos de classe, raça e gênero. Numa perspectiva materialista, aborda a relação entre o direito, a conformação do Estado e o capitalismo, apontando o caráter histórico e contraditório das estruturas políticas. Investiga a realidade brasileira, seu contexto de crise e avanço do neoliberalismo, bem como o processo de pauperização que se desenha e empreende o debate acerca do avanço do Estado Penal nesse contexto, sua articulação com o racismo e a questão de gênero. As reflexões foram subsidiadas por pesquisa bibliográfica e documental, na qual a coleta de dados se deu a partir da busca pelos descritores “encarceramento”, “presos” e “presas” na plataforma Scielo. As conclusões finais indicam que há uma invocação da penalidade no país, sustentada pelo racismo e pela criminalização da pobreza, que se expressa em um aprisionamento exacerbado, como mecanismo de regulação que tem por finalidade a manutenção das relações sociais capitalistas.