“Não é bem assim!! vamos falar de moradia!”: Análise da Política Habitacional no Brasil

• Autor(a) principal: Costa, Daniele Cristina Maia da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36602
• topic: Política habitacional; Segregação; Direito à moradia

A presenta monografia visa analisar a politica habitacional no Brasil. O interesse por esse tema surgiu a partir da experiência do Estágio Supervisionado em Serviço Social na Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes no município de Natal/RN. A Problemática da questão habitacional no Brasil tem se agravado ao longo dos anos, potencialmente expresso na segregação sócio territorial nas periferias das cidades. O crescente aumento das periferias; o número elevado de espaços vazios nas cidades; as construções irregulares e desordenada; entre outros, são expressões da questão social urbana, sendo problemas demandados pelos movimentos sociais de luta por moradia. O Estado deve ser responsável pela garantia do direito a moradia. Porém onde não há política pública e prioridade do Estado em realizar programas de moradias populares, tende a crescer a população sem teto. O percurso metodológico está baseado na pesquisa qualitativa, sendo priorizado a pesquisa documental e revisão da literatura sobre o objeto. Com o resultado dessa análise nota-se que as medidas da politica de habitação no Brasil tem sido insuficiente para decrescer o déficit habitacional no país. Seria necessário além de programas como o Minha Casa Minha Vida, uma reforma agrária e fundiária, uma redistribuição de terras e moradias.