Turismo, políticas públicas e desenvolvimento: uma avaliação do programa de regionalização do turismo nas cinco regiões turísticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)

• Autor(a) principal: Lima, Renata Mayara Moreira de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/23754
• topic: CNPQ::OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS; Avaliação de políticas públicas; Políticas públicas; Desenvolvimento; Política de turismo

A importância crescente do turismo, enquanto atividade econômica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, intervenções planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo somente ocupa lugar de destaque no planejamento governamental com a criação do Ministério do Turismo (MTur) em 2003, momento que marca a concepção do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), o qual tem sido concebido como estruturante na atual Política Nacional do setor. A constatação da frágil literatura desenvolvida até o momento sobre como avaliar políticas públicas de turismo, bem como a necessidade de se mensurar com os mesmos critérios avaliativos os processos e resultados conseguidos com o PRT nas cinco regiões turísticas do estado, nos motivaram a realizar a pesquisa “Turismo, Políticas Públicas e Desenvolvimento: uma avaliação do Programa de Regionalização do Turismo nas cinco regiões turísticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)” que teve como objetivo geral avaliar a implementação do Programa de Regionalização do Turismo no período entre 2004 a 2014 no RN. Especificamente objetivou a) Analisar o desenho institucional do PRT; b) Compreender a conjuntura geográfica, econômica, sociocultural e de investimentos públicos realizados nos municípios de cada região turística do RN; c) Aferir os graus de eficácia segundo os eixos de avaliação e respectivos indicadores no âmbito das regiões e municípios escolhidos e d) Identificar os elementos facilitadores e dificultadores dos resultados do Programa, em âmbito regional e municipal. O processo metodológico utilizado incluiu a elaboração de uma matriz de avaliação da implementação do Programa, além da revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados secundários e pesquisa de campo com visitas aos municípios e regiões pesquisadas, assim como participação nas reuniões dos conselhos de turismo e realização de entrevistas. Os resultados apresentados confirmam a hipótese defendida, de que o PRT apresenta no processo de sua implementação baixa eficácia e resultados aquém das suas possibilidades nas regiões turísticas do estado, em virtude da insuficiência dos recursos materiais, humanos e financeiros durante a implementação, bem como pela fragilidade com que ocorrem as articulações institucionais necessárias (nacional, estadual, regional e municipal).