Identificação dos Impactos Ambientais decorrente da urbanização em um trecho nas margens do rio Pitimbu

• Autor(a) principal: Délio, Thiago Henrique de Oliveira
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/37112
• topic: Emaús; legislação; Parnamirim; urbanização; uso e ocupação do solo; legislation; urbanization; land use and occupation

O processo de urbanização ocorreu de forma intensa no país no último século, esse processo provocou o aumento da população nas regiões metropolitanas e capitais brasileiras que em sua maioria não acompanharam a forma acelerada desse processo. Com isso a população começou a ocupar áreas não adequadas, em favelas, zonas de encostas, áreas protegidas, e locais cada vez mais próximo a corpos hídricos, geralmente rios. Essa ocupação próxima a rios causa diversos impactos sobre eles, rios que possuem grande importância no contexto ambiental na perspectiva da função que suas margens desempenham através de sua vegetação ripária, além da importância das águas do rio para abastecimento humano e drenagem urbana. Devido essas importâncias deve-se protegê-los. O trabalho tem como objetivo realizar a análise do uso e ocupação do solo nas margens do Rio Pitimbu nos últimos 10 anos e avaliar os impactos causados pela urbanização. Inicialmente foi feito uma pesquisa generalista sobre a urbanização na região em estudo, com conversas informais com alguns moradores do bairro, em seguida foi feito pesquisa bibliográfica a partir de material já publicado, como livros, artigos científicos, dissertações, teses, publicações em periódicos, e legislações municipal, estadual e federal, formando assim um banco de dados a fim de fundamentar teoricamente. Em seguida foram elaborados mapas, e categorizado o uso e ocupação do solo em, área de vegetação, solo exposto, grama e coqueiros, cemitério, casas e condomínios, os três últimos correspondente a área urbanizada, dos anos 2009, 2014 e 2019, para se entender o avanço do processo de urbanização da área de estudo. Foi identificado a diminuição da área ocupada por vegetação, o aumento do solo exposto e da área urbanizada. Em seguida foram identificados os impactos ambientais que ocorrem na área de estudo e relacionados com o processo de urbanização na região, os impactos identificados foram manejo inadequado e grande quantidade de resíduos sólidos, aumento na demanda por água, assoreamento do rio, erosão do solo, perca da vegetação ciliar. Por fim os resultados encontrados do uso e ocupação do solo e impactos que ocorrem na área de estudo foram verificados se estão de acordo com as legislações vigentes, foi identificado que as legislações estão sendo respeitadas quase que em sua totalidade, com apenas alguns pontos de entendimento sobre o uso e ocupação de solo na subzona 2 estabelecida pelo Plano Diretor do município de Parnamirim, que não está sendo respeitado. Cabendo ao poder público fazer valer tais legislações. Palavras-chave: Emaús, legislação, Parnamirim, urbanização, uso e ocupação do solo.