Desenvolvimento de metodologia para avaliação de RIMAs aplicada ao setor industrial

• Autor(a) principal: Fernandes, Rodrigo Gabriel Medeiros
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/38727
• topic: Engenharias.; fiscalização; sustainability; EIA; RIMA; sustentabilidade; meio ambiente; environment; supervision

Diante da crescente necessidade de tratar o meio ambiente como um bem a ser preservado, e aliar nosso modelo de desenvolvimento com a responsabilidade socioambiental, cresce também o compromisso de construir uma legislação eficiente e uma fiscalização responsável sobre o tema. Os recentes desastres de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, escancaram as falhas do processo de licenciamento ambiental no país e nos impõem a urgência de uma fiscalização efetiva do tema, tanto da parte da sociedade quanto da parte da academia. Diante disso, o presente trabalho busca analisar, a partir dos relatórios de impacto ambiental, a situação das indústrias com recorte no estado do Rio Grande do Norte. A partir de uma metodologia de avaliação de RIMAs baseado na atribuição de valores e análise documental, buscou-se construir um panorama da situação estadual, apontando os principais erros encontrados e quais pontos foram negligenciados nas etapas de diagnóstico ambiental, avaliação de impactos e plano de gestão, todas parte da construção de uma avaliação de impacto ambiental. Por fim, percebeu-se a urgência de um compromisso público com a efetividade do licenciamento, afim de construir um futuro econômica e ambientalmente viável e a necessidade do fortalecimento dos órgãos licenciadores.