Promoção imobiliária como estratégia para revitalização de área portuária: o caso do bairro da Ribeira, Natal/RN – Brasil

• Autor(a) principal: Lyra, Marcus Vinicius Melo de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/40776
• topic: Engenharia Civil; Planejamento Urbano; Renovação Urbana; Urban Renovation; Produção Imobiliária; Real Estate; Legislação Urbanística; Urban Promotion

O bairro da Ribeira abriga a maior parte do patrimônio histórico arquitetônico do município de Natal – capital do estado do Rio Grande do Norte. Sua ambiência urbana remonta especialmente a primeira metade do século XX, quando a região passou por importante valorização atraindo famílias de prestígio, órgãos públicos e o principal setor comercial da cidade. Desde então, o processo de descentralização urbana vem contribuindo para desvalorização da Ribeira e para consequente degradação do seu patrimônio arquitetônico e urbanístico. Foram várias tentativas governamentais para retirar o bairro do ostracismo, porém, nenhuma obteve sucesso significativo, possivelmente por não ampliar o uso residencial na região. Assim, se vê necessário pesquisar sobre como se comportou a produção imobiliária recente, através do mapeamento e caracterização dos empreendimentos imobiliários registrados na Ribeira e sua relação com as alterações na legislação urbanística. Parte-se da hipótese que os incentivos legais favoreceram uma verticalização acentuada, contudo não resultaram em uma expansão da população que utiliza o bairro. Através do levantamento da evolução da legislação e da produção imobiliária entre os anos 1980 e 2015, estabeleceu-se correlações que explicam o fenômeno. Este trabalho identificou que, desde os anos 80, não houve mudança significativa nos índices urbanísticos, nos planos diretores, referentes à Ribeira. Apenas nos anos 2000, com a formalização do instrumento urbanístico Operação Urbana, a flexibilização de prescrições e do uso de incentivos fiscais, o bairro volou a despertar o interesse do mercado imobiliário por um curto período, fenômeno atribuído à saturação imobiliária dos bairros vizinhos. Nesse período foram produzidas 872 unidades habitacionais, distribuídas em 10 empreendimentos, localizados nas áreas limítrofes do bairro. A disposição espacial dos empreendimentos demonstra que não ocorreu uma reocupação efetiva do bairro. Conclui-se assim, ser necessária uma revisão da legislação vigente de forma a promover a ocupação e renovação efetiva da Ribeira.