O desempenho do município de Natal: análise através de indicadores positivos de execução orçamentária e financeira, período de 2008−2012

• Autor(a) principal: Sousa, Lucemir Melo de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41503
• topic: Administração pública; Análise de desempenho; Indicadores de desempenho

Este trabalho tem como objetivo geral analisar o desempenho da gestão orçamentária e financeira do município de Natal durante o período de 2008 a 2012 através de indicadores positivos. Os indicadores utilizados foram: o comprometimento da receita corrente, investimento real, receitas correntes próprias de manutenção, retorno real dos recursos do contribuinte e autonomia financeira real. Os mesmos caracterizam-se por seus resultados serem avaliados de forma que quanto maior os valores, melhor o desempenho. Foram utilizadas as pesquisas: descritiva, bibliográfica, documental, quantitativa e qualitativa. Os dados da pesquisa foram extraídos do sítio do da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) através da base de dados Finanças do Brasil (FINBRA) – dados contábeis dos municípios. Os resultados da pesquisa revelaram que o município de Natal teve o comprometimento da receita corrente favorável em todos os anos, obtendo uma média de 1,1406, o que prova que houve sobra de recursos correntes para investir. O investimento real obteve uma média de 0,8913, evidenciando que o governo investiu um pouco abaixo do ideal devido ao fato das despesas totais de capital terem sido superiores aos investimentos em todo o período analisado. As receitas correntes próprias de manutenção apresentaram uma média de 0,3545, o que é um resultado bem abaixo do ideal. O retorno real dos recursos do contribuinte teve como resultado uma média de 0,9523, o que significa que para cada R$ 1,00 arrecadado pelo governo, R$ 0,9523 voltou para seu contribuinte em forma de serviços. E por fim a autonomia financeira, que com uma média de 0,3697, mostrou-se bem abaixo do ideal, assim como as receitas correntes próprias de manutenção anteriormente citada. Assim, diante do exposto e sabendo que todos os indicadores apresentaram uma baixa dispersão dos valores em torno da média e conseqüentemente uma grande representatividade da média, pode-se afirmar que o município de Natal apresentou uma regularidade no que diz respeito ao desempenho de sua gestão na administração dos recursos orçamentários e financeiros, porém, a capital nordestina apresentou também um alto grau de dependência de recursos de terceiros para suprir suas despesas. Dos cinco indicadores utilizados, apenas dois deles obtiveram médias bem abaixo do ideal, ambos relacionados à arrecadação de receita própria, sendo eles: a receita corrente própria de manutenção e a autonomia financeira real.