A política de assistência às pessoas em situação de refúgio no âmbito do SUAS no Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Sousa, Sara Lincka de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/50644
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; Refugiados; Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Política de Assistência Social; Pessoas em situação de refúgio; Política de Asistencia Social; Serviço Social

Na conjuntura mundial atual, a questão migração forçada é muito urgente devido aos últimos conflitos armados e desastres naturais que obrigaram e ainda obrigam milhares de pessoas a sair de seus países a fim buscar refúgio em outro lugar – processo no qual acabam se deparando com cultura, língua e características naturais diferentes das que estão acostumados. Além disso, tendo em vista que essa questão afeta, em diferentes níveis, diversos continentes, regiões e países, como também é uma responsabilidade dos Estados no âmbito nacional e internacional, faz-se necessário entender como o Brasil e o Rio Grande do Norte (RN) se posicionam neste sentido, a fim de situar o fazer profissional do Serviço Social para a real compreensão de assistentes sociais em formação e formados, visto que se necessita de pesquisas sobre este tema, pois ainda são escassas. Nesse sentido, perpassando por uma contextualização histórica da imigração no país e no RN, bem como dos documentos jurídicos que formaram o direito das pessoas em situação de refúgio como está posto atualmente, objetiva-se compreender como este público se insere dentro na política de assistência, tem disponível e acessa os serviços socioassistenciais e, assim, tem seus direitos garantidos e legitimados pelos(as) assistentes sociais. Essa pesquisa é de cunho qualitativo, por meio da apresentação de dados e de análises subjetivas sobre o tema central e os derivados, respectivamente. Conclui-se que os refugiados enfrentam muitas dificuldades ao chegarem no Rio Grande do Norte, mantendo-se em abrigos comunitários, o que demonstra que o RN carece de atualizações e fortalecimento das políticas de acolhimento e de inserção dos refugiados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).