Políticas de permanência para pessoas com deficiência e/ou necessidades educacionais específicas na UFRN

• Autor(a) principal: Silva, Valeria Ingridy da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46356
• topic: Serviço Social; Políticas de permanência; Pessoa com deficiência - Acessibilidade; Necessidades Educacionais Específicas; Ensino superior - Inclusão; Permanence policies; Disabled person; Specific educational needs; Inclusion and accessibility; UFRN

O trabalho discute sobre as políticas de permanência e acessibilidade para discentes com deficiência e/ou Necessidades Educacionais Específicas (NEE) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Delimitou-se como objetivo geral analisar as políticas de permanência e acessibilidade para discentes com deficiência e/ou necessidades educacionais específicas na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Quanto aos objetivos específicos, buscou-se investigar o papel do Estado brasileiro na formulação de políticas públicas de educação no Brasil; identificar as políticas públicas na Educação Superior na perspectiva de inclusão; descrever as políticas de permanência e assistência estudantil voltadas para discentes com deficiência e/ou NEE na UFRN. A abordagem da pesquisa é qualitativa e foi realizada uma revisão de literatura acerca da temática. Os resultados indicam o registro de uma trajetória histórica envolvendo o protagonismo das pessoas com deficiência e dos movimentos sociais na defesa, garantia de seus direitos e na ruptura de discriminações e preconceitos. Contudo, ainda são observadas atitudes preconceituosas a serem superadas, tais como as expressas em um conjunto de barreiras que dificultam o acesso das pessoas com deficiência e necessidades educacionais específicas, evidenciadas na sociedade como um todo, inclusive em instituições de ensino superior. Destacam-se as barreiras urbanísticas, arquitetônicas, barreiras nos transportes, barreiras nas comunicações e na informação, barreiras atitudinais e barreiras tecnológicas. Em relação às políticas de permanência e assistência estudantil para estudantes com deficiência e/ou NEE, verificou-se que a UFRN busca viabilizar a garantia efetiva e o direito a uma educação superior gratuita, laica, de qualidade e universal, sendo compreendida como uma ação para além da assistência baseadas nas condições socioeconômicas, sendo a UFRN hoje, vista como referência no ramo de inclusão e acessibilidade no Brasil.