Evolução dos indicadores de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Rio Grande do Norte no período de 2007 a 2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Penha, Gabriel Freire Varela
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46117
Resumo: A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e o novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) determinam que é princípio fundamental da prestação dos serviços públicos de saneamento básico a universalização do acesso. Para alcançar esse objetivo, os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário têm como meta, para 2033, índice de cobertura de 99% e 90%, respectivamente. Historicamente, o desenvolvimento do setor de abastecimento de água no Rio Grande do Norte tem superado a média da região Nordeste, contudo no setor de esgotamento sanitário a situação é oposta. Diante disso, este trabalho se propõe a analisar a evolução dos indicadores de abastecimento de água potável e esgotamento no Rio Grande do Norte no período de 2007 (início da vigência da lei nº 11.445/2007) a 2019, último ano de referência disponível quando iniciada esta pesquisa. A metodologia desta análise empregou principalmente dados secundários extraídos do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Foram analisados indicadores operacionais de água, operacionais de esgoto, sobre a qualidade dos serviços prestados e financeiros. Conclui-se que no período analisado os indicadores selecionados evoluíram satisfatoriamente, porém o setor de esgotamento sanitário necessita de priorização, em razão dos resultados de índice de atendimento total de esgoto serem minguados.
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Historicamente, o desenvolvimento do setor de abastecimento de água no Rio Grande do Norte tem superado a média da região Nordeste, contudo no setor de esgotamento sanitário a situação é oposta. Diante disso, este trabalho se propõe a analisar a evolução dos indicadores de abastecimento de água potável e esgotamento no Rio Grande do Norte no período de 2007 (início da vigência da lei nº 11.445/2007) a 2019, último ano de referência disponível quando iniciada esta pesquisa. A metodologia desta análise empregou principalmente dados secundários extraídos do banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Foram analisados indicadores operacionais de água, operacionais de esgoto, sobre a qualidade dos serviços prestados e financeiros. Conclui-se que no período analisado os indicadores selecionados evoluíram satisfatoriamente, porém o setor de esgotamento sanitário necessita de priorização, em razão dos resultados de índice de atendimento total de esgoto serem minguados.The National Basic Sanitation Policy (Act nº. 11,445/2007) and the new Legal Framework for Basic Sanitation (Act nº. 14,026/2020) determine that universal access is a fundamental principle of the provision of public sanitation services. To achieve this objective, the drinking water supply and sanitary sewage services aim, for 2033, at a coverage rate of 99% and 90%, respectively. Historically, the development of the water supply sector in Rio Grande do Norte has surpassed the average of the Northeast region however, in the sanitary sewage sector the situation is the opposite. Therefore, this work proposes to analyze the evolution of the indicators of drinking water supply and sewage in Rio Grande do Norte in the period from 2007 (beginning of act nº 11.445/2007) to 2019, the last reference year available when it started this research. The methodology of this analysis used mainly secondary data extracted from the National Sanitation Information System (SNIS) database. Operational indicators for water, operational sewage, the quality of services provided, and financial indicators were analyzed. It is concluded that in the analyzed period, the selected indicators evolved satisfactorily, but the sanitary sewage sector needs to be prioritized, due to the results of the total sewage service rate is dwindling.Universidade Federal do Rio Grande do NorteEngenharia CivilUFRNBrasilDepartamento de Engenharia CivilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessUniversalizaçãoSaneamento básicoIndicadores operacionaisAbastecimento de águaEsgotamento sanitárioUniversalizationBasic sanitationOperational indicatorsWater supplySanitary sewageEvolução dos indicadores de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no Rio Grande do Norte no período de 2007 a 2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALEvoluçãodosIndicadores_Penha_2022.pdfEvoluçãodosIndicadores_Penha_2022.pdfMonografiaapplication/pdf1975364https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46117/1/Evolu%c3%a7%c3%a3odosIndicadores_Penha_2022.pdff2264386c6ac0e9a8cbf7c5baaf4c037MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46117/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46117/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52123456789/461172022-02-21 11:32:10.015oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-02-21T14:32:10Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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