A integração da saúde mental na atenção primária à saúde no Brasil

• Autor(a) principal: Silva, Valdecir Carneiro da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51941
• topic: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE; Saúde mental; Atenção primária à saúde; Determinantes sociais de saúde; Cuidados colaborativos; Avaliação em saúde

A atenção primária à saúde é a porta de entrada preferencial das Redes de Atenção à Saúde e entre estas da Rede de Atenção Psicossocial. No Brasil este nível de atenção responde por 80 a 90% dos agravos de sua população adscrita. Todavia, a organização, oferta e acesso aos serviços de saúde mental na atenção primária têm barreiras e lacunas. Portanto, este estudo propôs-se de modo geral avaliar fatores associados à integração da saúde mental na atenção primária à saúde no Brasil; e especificamente: (1) analisar as relações entre a oferta de cuidados primários e indicadores socioeconômicos para equidade no acesso à saúde das pessoas com transtornos mentais, nas capitais brasileiras; e (2) analisar a associação da pactuação de critérios e fluxos entre equipes de Saúde da Família e NASF para o cuidado colaborativo em saúde mental em capitais e não capitais do Brasil, considerando a oferta de processos no ponto de atenção primária da Rede de Atenção Psicossocial do SUS, em munícipios de diferentes estruturas e portes populacionais para sua efetividade. Trata-se de estudo observacional com base de dados secundários do terceiro ciclo da Avaliação Externa do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, com dois estudos de associação: (1) para relações dos cuidados primários e fatores socioeconômicos para equidade no acesso à saúde mental nas capitais brasileiras; e (2) para efetividade da pactuação de critérios e fluxos dos cuidados colaborativos de saúde mental na atenção primária em municípios capitais e não capitais. No desenho (1) os achados indicam associações da organização e oferta de cuidados primários com o índice de desenvolvimento humano municipal e a renda per capita. E no desenho (2) as razões de prevalência de associações negativas demonstraram fatores protetores para ações de apoio matricial e acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial, gestão da psicofarmacoterapia, oferta de outras ações terapêuticas, processo de cuidado aos usuários de substâncias psicoativas e oferta de atividades de prevenção ao uso de substâncias psicoativas. Contudo, a oferta de cuidados primários de saúde mental está correlacionada com fatores socioeconômicos favoráveis para equidade no acesso à Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde; e o cuidado colaborativo de saúde mental na atenção primária foi eficaz, onde capitais demonstram ter fator de proteção em comparação com não capitais do Brasil. Tais evidências validam a efetividade dos cuidados primários de saúde mental por meio dos serviços comunitários ou de base territorial num país de históricas disparidades regionais e iniquidades, com dimensão continental e detentor do maior serviço nacional público de saúde.