Espaço escolar e livro didático de história no Brasil: a institucionalização de um modelo a partir do Programa Nacional do Livro Didático (1994 a 2014)

• Autor(a) principal: Soares, Jandson Bernardo
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/24063
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Livro didático de História; Didática da História; PNLD; Espaço escolar

Este trabalho tem por objetivo mapear, compreender e analisar os elementos que estruturaram o espaço escolar, as relações e ações desenvolvidas pelos sujeitos históricos no momento de produção dos critérios de qualificação dos livros didáticos e de História, assim como as formas, sentidos, usos e funções atribuídas ao saber histórico escolar, institucionalizados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), entre 1994-2014 investigar o papel de tal programa para a construção de tais critérios, pós-ditadura civil-militar, assim como suas transformações, explorando assim sua historicidade. Para tal, analisou-se a produção de pesquisas sobre os livros didáticos de História a fim de refletir sobre como os especialistas visitaram essa espacialidade quando tratam do livro didático de História, e situar a presente produção em relação às outras pesquisas sobre livros didáticos de História e como esta atende a uma lacuna: o estudo dos usos, formas, funções e sentidos atribuídos ao conhecimento histórico no espaço escolar e no livro didático de História. Esse fato filia essa pesquisa à Didática da História, campo que estuda tais aspectos do conhecimento histórico. Analisaram-se também os documentos que fundamentaram o processo de seleção das características que um bom livro didático de História deveria possuir, a saber: Definições de Critérios para Avaliação dos Livros Didáticos – Português, Matemática, Estudos Sociais e Ciências/ 1ª a 4ª (1994) e Recomendações para uma política pública dos Livros Didáticos (2001), que demarcariam os esforços iniciais nessa direção. Por último, estudaram-se os Editais do PNLD do Ensino Fundamental entre 2000 e 2014, documentos que deram continuidade ao processo de parametrização da prática social de produção de livros didáticos. Trataram-se, assim, de observar sócio-historicamente o que levou à seleção dos parâmetros de qualidade que se atribuíram ao livro didático de História pós-ditadura civil-militar, a partir do que estava tensionado no espaço escolar no momento de sua elaboração. Para isso, utilizou-se da análise de conteúdo, fundamentada por Laurence Bardin, como metodologia de trabalho, a qual permitiu que se observasse os documentos para além de sua mensagem aparente, revelando elementos Históricos, sociológicos e, até mesmo, psicológicos. Aportou-se também na teoria de espaço praticado, desenvolvida por Michel de Certeau, uma vez que permitiu compreender o espaço escolar como um espaço difuso, marcado, principalmente, por sua dimensão relacional. Procurou-se com essa análise perceber as tensões que perpassam o espaço escolar no momento em que foi praticado por seus agentes ao tratarem do livro didático de História no período de 1994 a 2014. Foi possível constatar, por meio desse trabalho, que a produção dos critérios de qualidade esteve, em um momento inicial, atrelado às noções do capital neoliberal, marcas do governo Itamar Franco e FHC, mas que, a partir da subida do Partido dos Trabalhadores à presidência, uma nova formatação foi dada ao PNLD. Essa foi marcada por uma aproximação maior do Estado em relação à prática de produção de livros didáticos no Brasil, delimitando assim o que esse esperava de um bom material didático, não mais preocupado unicamente com a inserção do Brasil no mundo do capital globalizado, mas voltado para a formação do cidadão que se esperava para a sociedade brasileira republicana, capaz de agir e refletir e exercer seus direitos. Ao mesmo tempo, esta pesquisa também possibilitou visualizar elementos e agentes que compõem o espaço escolar, quando se trata da produção de livros didáticos, assim como suas táticas e estratégias no momento das ações em tal espacialidade, marcada por uma economia escriturística.