Análises de gastos sociais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (2014 e 2018) com o suporte da Teoria dos Ciclos Políticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santana, Larissa Moura de Oliveira
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46209
Resumo: A Constituição Federal de 1988 define como direitos sociais a educação; a saúde; a alimentação; o trabalho; a moradia; o transporte; o lazer; a segurança; a previdência social; a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados. Esta investigação tem o objetivo de analisar o comportamento dos gastos sociais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) por ocasião das eleições de 2014 e 2018, com o suporte da Teoria dos Ciclos Políticos. Para atingir o objetivo foram definidas como funções sociais: Segurança Pública; Assistência Social; Previdência Social; Saúde; Educação; Cultura; Urbanismo; Habitação; Saneamento e Desporto e Lazer. Os dados, foram obtidos através das informações constantes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção, disponível no sítio eletrônico do Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro (SICONFI) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que o comportamento dos gastos sociais sofreu alterações antes, durante e após as eleições de 2014 e 2018 e verificou-se evidências de oportunismo eleitoral nos gastos executados nas funções sociais Saúde; Cultura; Habitação; Urbanismo e Desporto e Lazer. O estudo contribui para o avanço da literatura na análise de gastos socias e ciclos político-econômicos, e também esclarece à sociedade no que se refere ao manuseio dos recursos públicos em virtude dos anos eleitorais (antes, durante e depois).
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Esta investigação tem o objetivo de analisar o comportamento dos gastos sociais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) por ocasião das eleições de 2014 e 2018, com o suporte da Teoria dos Ciclos Políticos. Para atingir o objetivo foram definidas como funções sociais: Segurança Pública; Assistência Social; Previdência Social; Saúde; Educação; Cultura; Urbanismo; Habitação; Saneamento e Desporto e Lazer. Os dados, foram obtidos através das informações constantes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) - Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção, disponível no sítio eletrônico do Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro (SICONFI) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados revelaram que o comportamento dos gastos sociais sofreu alterações antes, durante e após as eleições de 2014 e 2018 e verificou-se evidências de oportunismo eleitoral nos gastos executados nas funções sociais Saúde; Cultura; Habitação; Urbanismo e Desporto e Lazer. O estudo contribui para o avanço da literatura na análise de gastos socias e ciclos político-econômicos, e também esclarece à sociedade no que se refere ao manuseio dos recursos públicos em virtude dos anos eleitorais (antes, durante e depois).The Federal Constitution of 1988 defines education as social rights; the health; The feeding; the work; the dwelling; the transport; leisure; the security; social security; maternity and childhood protection and assistance to the destitute. This investigation aims to analyze the behavior of social spending by the Government of the State of Rio Grande do Norte (RN) on the occasion of the 2014 and 2018 elections, with the support of the Theory of Political Cycles. In order to achieve the objective, the following social functions were defined: Public Security; Social assistance; Social Security; Health; Education; Culture; Urbanism; Housing; Sanitation and Sport and Leisure. The data were obtained through the information contained in the Summary Report of Budget Execution (RREO) - Statement of Expenditure Execution by Function/Sub-Function, available on the website of the Brazilian Public Sector Accounting Information System (SICONFI) of the Secretaria do Tesouro Nacional (STN). The results revealed that the behavior of social spending changed before, during and after the 2014 and 2018 elections and there was evidence of electoral opportunism in spending on social functions Health; Culture; Housing; Urbanism and Sport and Leisure. The study contributes to the advancement of the literature in the analysis of social expenditures and political-economic cycles, and also clarifies society regarding the handling of public resources due to electoral years (before, during and after).Universidade Federal do Rio Grande do NorteCiências ContábeisUFRNBrasilDepartamento de Ciências ContábeisContabilidade públicaGastos sociaisTeoria dos Ciclos PolíticosEstado do Rio Grande do NortePublic accountingSocial spendingTheory of Political CyclesState of Rio Grande do NorteAnálises de gastos sociais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (2014 e 2018) com o suporte da Teoria dos Ciclos PolíticosAnalyzes of social spending by the Government of the State of Rio Grande do Norte (2014 and 2018) with the support of the Theory of Political Cyclesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALAnálisesdegastossociais_Santana_2022.pdfAnálisesdegastossociais_Santana_2022.pdfapplication/pdf503639https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46209/1/An%c3%a1lisesdegastossociais_Santana_2022.pdfc6ac0ad70fce3a992b4d7adc64bfb653MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/46209/2/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD52123456789/462092022-02-23 10:30:47.454oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-02-23T13:30:47Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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