Povos indígenas e direitos sociais: análise do direito humano à alimentação adequada dos índios potiguares de Sagi-Trabanda no Rio Grande do Norte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lyra, Clélia de Oliveira
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Calazans, Dinara Leslye Macêdo, Pequeno, Nila Patrícia Freire, Câmara, Jean Pierre Tertuliano, Silva, Amanda Patrícia Gomes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/57963
Resumo: A negação dos direitos sociais vem assumindo um espaço crescente no debate contemporâneo da Política Pública no Brasil. Dentre eles, o direito humano à alimentação adequada (DHAA), sendo um direito à vida, posiciona-se como fundamental ao alcance dos demais direitos sociais. O acesso à alimentação adequada é frequentemente utilizado como indicador de segurança alimentar e nutricional de uma população, subsidiando políticas e ações pelo poder público. Os povos indígenas no Brasil apresentam um complexo quadro de vulnerabilidade social relacionado ao acesso ao alimento que agravam sua situação de insegurança alimentar e nutricional. A situação alimentar e nutricional dos povos indígenas que residem em território potiguar são assunto secundário para o Estado e pouco conhecido pela sociedade civil, não existindo, até o momento, pesquisas publicadas no RN. Neste sentido, este artigo pretende, a partir da análise do caso da comunidade indígena Sagi-Trabanda de etnia potiguara, dialogar sobre a necessidade de afirmar os direitos sociais desses povos ao tempo que expõe sua situação em relação ao acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada
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O acesso à alimentação adequada é frequentemente utilizado como indicador de segurança alimentar e nutricional de uma população, subsidiando políticas e ações pelo poder público. Os povos indígenas no Brasil apresentam um complexo quadro de vulnerabilidade social relacionado ao acesso ao alimento que agravam sua situação de insegurança alimentar e nutricional. A situação alimentar e nutricional dos povos indígenas que residem em território potiguar são assunto secundário para o Estado e pouco conhecido pela sociedade civil, não existindo, até o momento, pesquisas publicadas no RN. Neste sentido, este artigo pretende, a partir da análise do caso da comunidade indígena Sagi-Trabanda de etnia potiguara, dialogar sobre a necessidade de afirmar os direitos sociais desses povos ao tempo que expõe sua situação em relação ao acesso ao Direito Humano à Alimentação AdequadaThe denial of social rights has been assuming an increasing space in the contemporary debate of Public Policy in Brazil. Among them, the human right to adequate food (DHAA, in portuguese), being a right to life, is fundamental to the reach of other social rights. Access to adequate food is often used as an indicator of food and nutritional security of a population, subsidizing policies and actions by the public power. Indigenous peoples in Brazil present a complex framework of social vulnerability related to access to food that aggravate their food and nutritional insecurity situation. The food and nutritional situation of indigenous peoples residing in the territory of the state of Rio Grande do Norte (RN) is a secondary issue for the State and little known by civil society, and there are no published studies published in the RN. In this sense, this article intends, based on the analysis of the case of the SagiTrabanda indigenous community of the ethnic group of Potiguara, to discuss the need to affirm the social rights of these peoples while exposing their situation in relation to access to the Human Right to Adequate FoodInterfaceIndígenasDireitos sociaisSegurança alimentar e nutricionalIndigenousSocial rightsFood and nutrition securityPovos indígenas e direitos sociais: análise do direito humano à alimentação adequada dos índios potiguares de Sagi-Trabanda no Rio Grande do Norteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALPovosIndigenas_Calazans_2017.pdfPovosIndigenas_Calazans_2017.pdfapplication/pdf758955https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57963/1/PovosIndigenas_Calazans_2017.pdfccd20730589ca2282cac8124b14d9f2eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/57963/2/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD52123456789/579632024-04-01 17:57:47.45oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2024-04-01T20:57:47Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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