O comportamento dos processos para a aquisição de bens e serviços em uma gestão municipal: análise no município de São Vicente/RN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Balbino, Lucas Alves
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/49516
Resumo: A administração pública existe para garantir os direitos básicos e atender as demandas da população. Além disso, essa pode e deve estimular a economia local, sendo os processos licitatórios uma maneira de realizar esse fomento, visto que o dinheiro pago a uma empresa local pela aquisição do objeto estará circulando na economia do município. Assim, o presente artigo objetivou analisar o comportamento dos processos para aquisição de bens e serviços realizados em São Vicente/RN. Para tanto, verificou-se quais os objetos contratados no município, as modalidades utilizadas nestas contratações, o porte das empresas vencedoras e a participação de licitantes locais. Isto aconteceu por meio de uma pesquisa documental, coletando dados secundários sobre as compras públicas realizadas no período de 2017 a 2020. Diante disso, percebeu-se que os principais objetos contratados são alimentos, combustíveis, materiais de limpeza e hospitalares e medicamentos, por meio de dispensas de licitação, pregões e tomadas de preços. Também se verificou que a maioria das empresas licitantes vencedoras são micro e pequenos empreendimentos. No entanto, as pessoas físicas e jurídicas locais representam menos de 25% das vencedoras em todos os anos analisados. Alguns fatores podem ter contribuído para a falta de sucesso das empresas locais no certame, quais sejam: falta de empresas que forneçam alguns dos objetos licitados, o excesso de burocracia dos processos, dificuldade de acesso à informação e/ou falta de incentivo da gestão municipal.
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Além disso, essa pode e deve estimular a economia local, sendo os processos licitatórios uma maneira de realizar esse fomento, visto que o dinheiro pago a uma empresa local pela aquisição do objeto estará circulando na economia do município. Assim, o presente artigo objetivou analisar o comportamento dos processos para aquisição de bens e serviços realizados em São Vicente/RN. Para tanto, verificou-se quais os objetos contratados no município, as modalidades utilizadas nestas contratações, o porte das empresas vencedoras e a participação de licitantes locais. Isto aconteceu por meio de uma pesquisa documental, coletando dados secundários sobre as compras públicas realizadas no período de 2017 a 2020. Diante disso, percebeu-se que os principais objetos contratados são alimentos, combustíveis, materiais de limpeza e hospitalares e medicamentos, por meio de dispensas de licitação, pregões e tomadas de preços. Também se verificou que a maioria das empresas licitantes vencedoras são micro e pequenos empreendimentos. No entanto, as pessoas físicas e jurídicas locais representam menos de 25% das vencedoras em todos os anos analisados. Alguns fatores podem ter contribuído para a falta de sucesso das empresas locais no certame, quais sejam: falta de empresas que forneçam alguns dos objetos licitados, o excesso de burocracia dos processos, dificuldade de acesso à informação e/ou falta de incentivo da gestão municipal.Public administration exists to guarantee basic rights and meet the demands of the population. In addition, it can and should stimulate the local economy, with the acquisition processes being a way of promoting this, since the money paid to a local company for the acquisition of the object will be circulating in the municipality's economy. Thus, the present article aimed to analyze the behavior of the processes for the acquisition of goods and services carried out in São Vicente/RN. In order to do so, it was verified which objects were contracted in the municipality, the modalities used in these contracts, the size of the winning companies and the participation of local bidders. This happened through a documentary research, collecting secondary data on public purchases carried out in the period from 2017 to 2020. Therefore, it was noticed that the main objects contracted are food, fuels, cleaning and hospital materials and medicines, through no-bid contracts, auctions and solicitations of prices. It was also found that most of the winning bidders are micro and small companies. However, local individuals and companies represent less than 25% of the winners in all the years analyzed. Some factors may have contributed to the lack of success of local interprises in the contest, namely: lack of companies that supply some of the objects auctioned, the excessive bureaucracy of the processes, difficulty in accessing information and/or lack of incentive from municipal administration.Universidade Federal do Rio Grande do NorteAdministraçãoUFRNBrasilFaculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do SeridóAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICAAdministração públicaLicitaçãoMicros e pequenas EmpresasSão Viecente (RN)Gestão públicaO comportamento dos processos para a aquisição de bens e serviços em uma gestão municipal: análise no município de São Vicente/RNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALOComportamentoProcessosAquisicao_Balbino_2022.pdfOComportamentoProcessosAquisicao_Balbino_2022.pdfTrabalho de Conclusão de Cursoapplication/pdf790407https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/49516/1/OComportamentoProcessosAquisicao_Balbino_2022.pdf704b4afed30308c6d182323a4af2eedcMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/49516/2/license_rdfc4c98de35c20c53220c07884f4def27cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/49516/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/495162023-06-27 13:43:32.431oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-06-27T16:43:32Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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