O sistema tributário nacional à luz do direito do trabalho: a interligação do regime fiscal nacional com a precarização do trabalhador e o empobrecimento da população brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Álvaro Andriellys de Brito
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56984
Resumo: Este trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica da intrincada relação entre o sistema tributário nacional e o direito do trabalho no contexto brasileiro. É importante destacar que esta relação desempenha um papel crucial na determinação dos direitos, garantias e bem-estar dos trabalhadores, assim como na configuração da justiça social no país. Por meio de uma análise da literatura especializada, a qual abrange o período de 2017 a 2023 e da legislação vigente, como a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este estudo visa aprofundar nossa compreensão das implicações dessa interconexão complexa. A pergunta que direciona esta pesquisa é: como a relação entre o sistema tributário e o direito do trabalho afeta diretamente a justiça social e o bem-estar dos cidadãos brasileiros? O trabalho é dividido em quatro capítulos que exploram diferentes facetas dessa relação multifacetada, buscando contribuir de maneira substancial para um debate esclarecido e embasado sobre questões de equidade e qualidade de vida na sociedade brasileira.
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É importante destacar que esta relação desempenha um papel crucial na determinação dos direitos, garantias e bem-estar dos trabalhadores, assim como na configuração da justiça social no país. Por meio de uma análise da literatura especializada, a qual abrange o período de 2017 a 2023 e da legislação vigente, como a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), este estudo visa aprofundar nossa compreensão das implicações dessa interconexão complexa. A pergunta que direciona esta pesquisa é: como a relação entre o sistema tributário e o direito do trabalho afeta diretamente a justiça social e o bem-estar dos cidadãos brasileiros? O trabalho é dividido em quatro capítulos que exploram diferentes facetas dessa relação multifacetada, buscando contribuir de maneira substancial para um debate esclarecido e embasado sobre questões de equidade e qualidade de vida na sociedade brasileira.This work aims to carry out a critical analysis of the intricate relationship between the national tax system and labor law in the Brazilian context. It is important to highlight that this relationship plays a crucial role in determining the rights, guarantees and well-being of workers, as well as in shaping social justice in the country. Through an analysis of specialized literature, which covers the period from 2017 to 2023 and current legislation, such as the Federal Constitution of 1988, the National Tax Code and the Consolidation of Labor Laws (CLT), this study aims to deepen our understanding the implications of this complex interconnection. The question that guides this research is: how does the relationship between the tax system and labor law directly affect social justice and the well-being of Brazilian citizens? The work is divided into four chapters that explore different facets of this multifaceted relationship, seeking to contribute substantially to an informed and informed debate on issues of equity and quality of life in Brazilian society.Universidade Federal do Rio Grande do NorteDireitoUFRNBrasilDepartamento de DireitoCC0 1.0 Universalhttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito do Trabalhosistema tributárioprecarizaçãoempobrecimentojustiça socialLabor lawtax systemprecariousnessimpoverishmentsocial justiceO sistema tributário nacional à luz do direito do trabalho: a interligação do regime fiscal nacional com a precarização do trabalhador e o empobrecimento da população brasileirainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO.pdfO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO.pdfapplication/pdf362766https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56984/1/O%20SISTEMA%20TRIBUT%c3%81RIO%20NACIONAL%20%c3%80%20LUZ%20DO%20DIREITO%20DO%20TRABALHO.pdfc440c92764cee0a3059485cc9745014aMD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8701https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56984/2/license_rdf42fd4ad1e89814f5e4a476b409eb708cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/56984/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/569842023-12-27 11:40:54.653oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-12-27T14:40:54Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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