Nível de evidenciação contábil de fundações privadas: uma análise da conformidade das demonstrações contábeis de entidades associadas ao GIFE

• Autor(a) principal: Oliveira, Milana Kelly Bezerra de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41115
• topic: Fundações privadas; Demonstrações contábeis; ITG 2002

O terceiro setor no Brasil vem crescendo no cenário socioeconômico e as entidades sem finalidade de lucro tem o objetivo fim de transformar indivíduos. Para isso, as fundações privadas, integrante desse setor, sobrevivem de contribuições, doações, subvenções, convênios e voluntariados para a realização das atividades e projetos em várias temáticas e anualmente prestam contas ao Ministério Público, responsável pelo seu velamento, como forma de garantir atendimento de finalidade ao qual foi criada. Assumindo a relevância do setor o objetivo do presente trabalho é analisar o nível de evidenciação contábil das demonstrações contábeis de 16 fundações privadas associadas ao Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE. Para isso, a metodologia utilizada foi descritiva, de caráter bibliográfica e documental, como também qualitativa. As demonstrações contábeis e notas explicativas analisadas abrangem os exercícios de 2015 e 2016 disponibilizadas nos portais eletrônicos das entidades e utilizou-se um checklist com 18 itens com base na ITG 2002 – Entidade Sem Finalidade de Lucros, regulada pelo Conselho Federal de Contabilidade, órgão de fiscalização e normatização das políticas contábeis no Brasil. Os resultados foram obtidos em seis blocos: balanço patrimonial, demonstração do resultado do período, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido, notas explicativas e, reconhecimento de ativos, passivos, receitas e despesas. Conclui-se que apenas 37% das fundações associadas ao GIFE publicam suas demonstrações e notas explicativas em seus portais eletrônicos, demonstrando que há muito a ser alcançado em relação à transparência voluntária. E, embora o nível de evidenciação seja satisfatório no aspecto de apresentação das demonstrações, as fundações não atendem totalmente as exigências mínimas da norma na substituição dos termos “Capital” por “Patrimônio Social”, “lucro ou prejuízo” por “superávit ou déficit”, apresentação de 63% das notas explicativas, depreciação no método linear com base na vida útil de aproximadamente 50%, reconhecimento de receitas e despesas pelo regime de competência que não ultrapassa 60%, teste de recuperabilidade de ativos de apenas 50%, entre outros aspectos da norma.