Políticas de acesso a terra e desenvolvimento rural no município de Florânia (RN): entre as ações do INCRA e do Crédito Fundiário

• Autor(a) principal: Medeiros, Verônica Auridete Dantas
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/44873
• topic: Desenvolvimento; Reforma Agrária Constitucional; Reforma Agrária de Mercado; Assentamentos rurais de Florânia RN

O presente trabalho faz uma análise acerca de duas políticas de acesso a terra implementadas no município de Florânia (RN): a Reforma Agrária, que é conduzida pelo Estado Nacional, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), e a outra, coordenada pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), do Governo Federal, denominada de Reforma Agrária de Mercado, que conta com o apoio do Banco Mundial (BM). Trata-se de duas ações que discorrem sobre o acesso a terra e, consequentemente, uma possível melhoria de vida para a população envolvida. Para a realização deste estudo, a categoria de análise escolhida foi o desenvolvimento, bem como recorreu-se aos conceitos de desenvolvimento rural e políticas públicas. Assim, esta pesquisa tem como objetivo geral: analisar as políticas de acesso a terra (a Reforma Agrária Constitucional e a Reforma Agrária de Mercado), ressaltando a viabilização do desenvolvimento das áreas foco dessas políticas e da população rural por elas atendida no município de Florânia (RN), em um período que se estende do ano de 1998 até 2019 (período no qual foram construídos todos os assentamentos no referido município). A partir das pesquisas: bibliográfica, documental e de campo, esse estudo foi desenvolvido e sistematizado, em três capítulos – além da introdução. No primeiro, apresenta-se uma abordagem sobre os conceitos de desenvolvimento e desenvolvimento rural, como também se discorre sobre políticas públicas criadas para o campo brasileiro. Nesta etapa, procura-se debater esses conceitos, visto que essas políticas podem ser consideradas como importantes instrumentos usados na busca pelo desenvolvimento. No segundo capítulo, objetiva-se analisar a dinâmica de funcionamento das duas políticas de acesso a terra existentes no Brasil e no Rio Grande do Norte, no contexto dos assentamentos rurais. No terceiro capítulo, procura-se conhecer a atuação e a espacialização da Reforma Agrária Constitucional e da Reforma Agrária de Mercado no município de Florânia (RN). Nele também foi realizada uma comparação entre essas duas políticas, por meio da qual observou-se que, a ação da Reforma Agrária Constitucional se destaca e se sobressai no município pesquisado, no que concerne a viabilização do desenvolvimento do lugar e da sua população, quando comparada à execução da RAM.