Carga tributária no Brasil: histórico, evolução e regressividade

• Autor(a) principal: Castelo Branco Júnior, José Marques
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/41276
• topic: Sistema tributário brasileiro; Origens; Carga tributária; Brazilian tax system.; Origins; Tax burden

Através de uma pesquisa, analisando os diversos tópicos temporais que contemplam a historicidade dos tributos até seu perfil contemporâneo, este trabalho tem como objetivo central dissertar sobre o sistema tributário brasileiro, fazendo uma síntese de suas origens, evolução, bem como seu papel e reflexos nos cenários econômicos através das décadas, desde o Brasil Colonial até a atual Constituição Federativa, ou seja, ao atual arcabouço econômico que é o foco principal dessa monografia. A partir daí, o autor discorre sobre as causas e os efeitos negativos da insana carga tributária do nosso país, sua configuração de difícil compreensão pelos leigos, trabalhosa e complexa até para os profissionais da área econômica e onerosa a todos os contribuintes brasileiros, e os prejuízos econômicos causados por tantas atribulações tributárias e alfandegárias seguido de algumas sugestões que poderiam suavizar o peso dessa carga no bolso dos contribuintes. Não que esses problemas e embates acerca do peso da carga tributária sejam recentes como bem será abordado neste trabalho, mas que o entrave com os excessos burocráticos e as diversas tribulações de ordem monetária perfazem um tropeço na função social de um imposto que é, antes de qualquer coisa, o alinhamento e manutenção da subsistência de um estado, paralelamente ao bem-estar de sua população. A abordagem do contexto histórico visa explanar as origens e a intrinsecidade do sistema tributário bem na sua essência, como no seu avanço mutacional e monetário no tempo, divagando sobre seus diversos aspectos econômicos e desdobramentos nos regimes de governo através da história nacional.