Planejamento e déficit habitacional: estudo de caso a partir do cadúnico com beneficiários do programa bolsa família na zona norte de Natal

• Autor(a) principal: Pimentel, Sandro de Oliveira
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/20191
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL::SERVICOS URBANOS E REGIONAIS: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS; Déficit habitacional; Condições habitacionais; CadÚnico; PBF

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as condições habitacionais e socioeconômicas de beneficiários do Programa Bolsa Família – PBF da Zona Norte de Natal. Para tanto, foi necessário um levantamento das origens dessa região e de como ocorreu sua expansão no contexto do desenvolvimento urbano local, considerando sua evolução demográfica, em especial, a partir da construção dos conjuntos habitacionais e loteamentos formais e informais. A partir da pesquisa de campo, composta de um piloto in loco com algumas famílias residentes, tornou-se possível iniciar a análise das condições habitacionais que culminou em um estudo detalhado do Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), em relação a 100% (cem por cento) dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) de Natal, com informações qualitativas e quantitativas. A partir desse levantamento geral, fez-se um recorte contemplando apenas os beneficiários residentes na Zona Norte da cidade. Para melhor compreender essa realidade, a pesquisa verificou o déficit habitacional brasileiro, considerando suas origens, contextos históricos e os conceitos utilizados pelas seguintes instituições: Fundação João Pinheiro (FJP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), além do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UNHABITAT). Ademais, foram comparados os diversos conceitos de cidade e sua respectiva evolução, considerando a importância do planejamento como instrumento de políticas públicas necessárias às ações governamentais e políticas permanentes de Estado. Aponta-se, como resultado, para a importância da utilização do Cadastro Único do governo federal como instrumento eficaz para mensurar as condições de habitabilidade dos municípios brasileiros.