Gestão democrática: uma reflexão sobre a ausência de eleições de diretoras/es escolares em Mossoró/RN

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, João Paulo de Lima
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52249
Resumo: O trabalho tem como objetivo discutir a Gestão Democrática (GD) nos seus aspectos legais e práticos, a partir do caso de Mossoró, e, consequentemente, debater a importância da implementação da GD nas escolas públicas e compreender como a eleição de diretores fortalece a Gestão, por meio da problematização da sua efetivação. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre como a Gestão Democrática é discutida nas principais legislações, como a CF, LDB, PNE, PEE/RN e PME/Mossoró e foram consultados e utilizados blogs de notícias e jornais digitais. Além disso, utilizou-se também como referencial teórico autores como Paro, Oliveira, Cury entre outros. Ficou constatado que, apesar da previsão legal, Mossoró/RN, a exemplo de muitos municípios, continua a utilizar a indicação política como forma de provimento dos dirigentes escolares. Nessa relação transparece a prática de clientelismo. Desta forma, a pesquisa aponta que é urgente a necessidade de que a lei seja cumprida, com garantia da efetivação da gestão democrática e seus mecanismos de participação da comunidade escolar, em especial a eleição direta para diretoras/es.
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Centro de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/52249O trabalho tem como objetivo discutir a Gestão Democrática (GD) nos seus aspectos legais e práticos, a partir do caso de Mossoró, e, consequentemente, debater a importância da implementação da GD nas escolas públicas e compreender como a eleição de diretores fortalece a Gestão, por meio da problematização da sua efetivação. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre como a Gestão Democrática é discutida nas principais legislações, como a CF, LDB, PNE, PEE/RN e PME/Mossoró e foram consultados e utilizados blogs de notícias e jornais digitais. Além disso, utilizou-se também como referencial teórico autores como Paro, Oliveira, Cury entre outros. Ficou constatado que, apesar da previsão legal, Mossoró/RN, a exemplo de muitos municípios, continua a utilizar a indicação política como forma de provimento dos dirigentes escolares. Nessa relação transparece a prática de clientelismo. Desta forma, a pesquisa aponta que é urgente a necessidade de que a lei seja cumprida, com garantia da efetivação da gestão democrática e seus mecanismos de participação da comunidade escolar, em especial a eleição direta para diretoras/es.El objetivo de este artículo es discutir la Gestión Democrática (GD) en sus aspectos legales y prácticos, a partir del caso de Mossoró, y, en consecuencia, debatir la importancia de implementar la GD en las escuelas públicas y comprender cómo la elección de directores fortalece la Gestión, a través del cuestionamiento sobre su concretización. Para ello, se realizó un estudio bibliográfico sobre cómo se discute la Gestión Democrática en las principales legislaciones, como CF, LDB, PNE, PEE/RN y PME/Mossoró y se consultaron y utilizaron blogs de noticias y periódicos digitales. Además, también se utilizó como referente teórico a autores como Paro, Oliveira, Cury, entre otros. Se constató que, a pesar de la disposición legal, Mossoró/RN, como muchos municipios, continúa utilizando la indicación política como una forma de designar las/los dirigentes escolares. En esa relación transparece la práctica de clientelismo. De esta forma, la investigación señala que urge el cumplimiento de la ley, garantizando el funcionamiento de la gestión democrática y sus mecanismos de participación de la comunidad escolar, en particular la elección directa de las/los directoras/es.Universidade Federal do Rio Grande do NortePedagogiaUFRNBrasilCentro de EducaçãoAtribuição-SemDerivados 3.0 Brasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOgestão democráticagestión democráticaEleições diretasElecciones directasDiretores escolaresDirectores de escuelaMossoróMossoróGestão democrática: uma reflexão sobre a ausência de eleições de diretoras/es escolares em Mossoró/RNGestión democrática: una reflexión sobre la ausencia de elecciones de directoras/es de escuelas en Mossoró/RNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALJOAO PAULO DE LIMA SANTOS.pdfJOAO PAULO DE LIMA SANTOS.pdfTrabalho de Conclusão de Curso - Artigo Científicoapplication/pdf268810https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52249/1/JOAO%20PAULO%20DE%20LIMA%20SANTOS.pdfa2d6d875bd8fe91fe43a265009fe3991MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8805https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52249/2/license_rdfc4c98de35c20c53220c07884f4def27cMD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/52249/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/522492023-05-04 14:25:18.979oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2023-05-04T17:25:18Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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