A trajetória da lei do Registro do Patrimônio Vivo do RN – RPV (2007–2017): uma avaliação de implementação

• Autor(a) principal: Pereira, Maria das Graças Cavalcanti
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/26215
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA; Lei do RPV-RN (Registro do Patrimônio Vivo); Políticas públicas; Avaliação; Patrimônio imaterial; Tradição

A avaliação em pesquisa científica e em documentos oficiais é reconhecida como instrumento integrante da gestão pública e como aprimoramento das políticas públicas, principalmente a partir da década de 1990. Esta pesquisa propõe-se justamente, à luz de uma reflexão sobre políticas públicas para a cultura, avaliar a trajetória da Lei do Registro do Patrimônio Vivo no RN − RPV, que concede bolsas vitalícias para grupos artísticos ou artistas que, com mais de 20 anos de atuação, detêm saberes pertinentes à produção e preservação de aspectos da cultura popular, provocando o afloramento do problema da pesquisa: o que tem dificultado ou facilitado a implementação do programa do Registro do Patrimônio Vivo no RN? A moldura conceitual adotada viabiliza a combinação de múltiplos aportes teóricos, possibilitando o entrelaçamento entre teoria e prática. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental para avaliar a trajetória da Lei do RPV − RN, entre os anos de 2007 a 2017, seguindo algumas técnicas da avaliação de trajetória em Gussi (2008) e da avaliação de políticas públicas, em Figueiredo e Figueiredo (1986), Stake (1999), Draibe (2001), Silva (2001), dentre outros. Dada a complexidade do tema, outros domínios do conhecimento também foram convocados a respaldar a análise, como o aporte teórico-metodológico das Ciências Sociais, com reflexões em várias categorias, a exemplo da concepção de trajetória de Bourdieu (2003), para a objetivação das relações entre os agentes e as forças presentes no campo, além de outras categorias presentes na formulação da Lei, tais como a de cultura, tradição, memória e patrimônio imaterial, pautadas nas reflexões de vários autores. A pesquisa justifica-se por seu propósito maior de contribuir para a difusão e a preservação do patrimônio cultural imaterial no RN, derivando saberes para as gerações futuras, e mesmo assumindo a pretensão de não interferir nos modos de percepção dos implementadores dessa política preservacionista numa realidade particular como a que se coloca sob o enfoque desta avaliação. As conclusões a que se chega orientam para a compreensão de que as determinações e as contradições, presentes na implementação do RPV−RN, evidenciam os significados de sua essência para a construção do conhecimento.