Gestão da Prova Brasil na rede municipal: qualidade educacional e accountability em São Luís - MA

• Autor(a) principal: Silva, Flávia Fernanda Santos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45687
• topic: Avaliação externa; Gestão municipal; Regulação educacional; Prova Brasil

Os processos de globalização e de reestruturação produtiva impulsionaram reformas estatais sob a orientação neoliberal em diversos países, entre os quais o Brasil. A reforma administrativa do Estado brasileiro, implementada na década de 1990, alterou a regulação educacional que passou a ser orientada por mecanismos de quase-mercado. Isso denota a concepção de Estado Avaliador, com estruturas de controle e responsabilização por resultados, mensurados por avaliações externas que, gradativamente, têm inserido os sistemas de ensino na lógica da gestão privada. Desde então, difunde-se, nacionalmente, nas diferentes esferas de poder, sistemas de avaliação sob a alegação de incremento da qualidade educacional, associados a políticas de accountability com impactos para as redes de ensino, escolas e seus profissionais. Considerando a necessidade de conhecer como as redes municipais têm se projetado em relação às políticas de avaliação implementadas no país, o objetivo desta tese é analisar a gestão da Prova Brasil e de seus resultados na Secretaria Municipal de Educação de São Luís, capital do estado do Maranhão, no período de 2013 a 2017, considerando as políticas de avaliação e a concepção de qualidade educacional implementada na rede. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que toma como referencial o ciclo de políticas públicas de Stephen Ball para a análise da complexidade da política educacional sobre os processos micropolíticos que, articulados com os macroprocessos, considera a ação dos sujeitos dentro de uma totalidade social. Como procedimentos de pesquisa, foram realizados revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com técnicos da secretaria, gestores e professores de Língua Portuguesa e Matemática, que atuam nas séries avaliadas pela Prova Brasil nas escolas pesquisadas. Esta pesquisa demonstrou que a gestão do Prova Brasil e de seus resultados, em São Luís, ocorre mediante centralização do planejamento das ações da rede de ensino, a partir de princípios gerencialistas de responsabilização e contando com a participação de agentes a serviços de interesses empresariais. A avaliação externa vem sendo implementada de forma operacional, seguindo diretrizes do governo federal de forma acrítica sem uma reflexão profunda sobre a realidade educacional Ludovicense. A Secretaria tem envidado ações com vistas à melhoria de resultados do Prova Brasil expondo resultados, promovendo formações de professores voltadas à resolução de provas, implementando um sistema próprio de avaliação. Ações como essas consolidam nas escolas concepção de qualidade educacional minimalista e economicista, pautadas em formas de responsabilização dos profissionais, que podem alterar resultados, no entanto, não denota, de fato, qualidade educacional.