A realização do flip por startups brasileiras

• Autor(a) principal: Moreira, Ana Gabriella Coutinho
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/56923
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito societário; flip; insegurança jurídica; startups; mercado de capitais

O contexto jurídico brasileiro, no âmbito do direito empresarial, marcado pela falta de clareza nas regulamentações, processos judiciais prolongados e ausência de precedentes consolidados, cria um ambiente propício a controvérsias e incertezas para as empresas. Este cenário levanta questões críticas sobre a proteção dos investidores, contratos societários ambíguos e a capacidade do sistema judiciário em lidar eficazmente com disputas no âmbito societário. Quando se trata de startups, que são empresas as quais dependem de investimentos externos para o seu funcionamento, essa insegurança se torna ainda mais prejudicial, na medida em que investidores enxergam essa insegurança como um óbice à realização de investimentos. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é analisar como esse cenário motiva a realização do Flip por startups. O método utilizado será o explicativo e a pesquisa bibliográfica, envolvendo análise de obras de autores renomados no campo do direito empresarial e societário. A justificativa para este estudo reside na necessidade de compreender os impactos da insegurança jurídica nas decisões de investimento em startups, enquanto a relevância se destaca pela contribuição para a formulação de leis e de práticas empresariais que visem fortalecer a segurança jurídica e, por conseguinte, impulsionar o desenvolvimento do ecossistema empreendedor no Brasil.