A expansão das creches da rede municipal de ensino de Natal-RN entre os anos de 2010 e 2018.

• Autor(a) principal: Santos, Alline Silva Medeiros dos
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/42328
• topic: Creche.; Daycare.; Educação Infantil.; Child education.; Expansão do atendimento.; Expansion of care.

Mediante o processo de expansão e de implementação de políticas públicas no cenário da Educação Infantil no Brasil, faz-se primordial discutir o atendimento das creches na esfera municipal. Este artigo objetiva analisar a inserção e expansão das creches na rede municipal de ensino de Natal-RN, no período de 2010 a 2018, no intuito de também desvelar como a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014 - 2024) e do Plano Municipal de Educação, que tratam da ampliação da oferta de EI em creches, atendendo, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, vem sendo cumprida. A pesquisa teve como subsídio os autores Azevedo & Santos (20118), Didonet (2003, 2015), Gamboa (2003, 2013), Kuhlmann Júnior (2011), Luz (2018), Mendes (2015), entre outros; e dispôs de uma abordagem metodológica quanti-qualitativa, utilizando-se da análise documental do PNE (2014 - 2024), do PME (2015 - 2025) e do Censo Escolar/INEP (2010 - 2018). Os dados demonstraram que o número de matrículas, em creches, aumentou aproximadamente 84%, enquanto o número de CMEI no município obteve um decréscimo de 12,5%. O aumento do atendimento foi marcado pela transição das creches de responsabilidade da SEMTAS e SETHAS para a SME, sendo a diminuição do número de CMEI, a predominância da oferta de atendimento em tempo parcial. Os resultados indicam que a expansão das creches no município apresenta indícios de que a Meta 1 está sendo atendida, mas ao mesmo tempo é preciso atentar para as desigualdades no acesso bem como para a qualidade dos serviços oferecidos pela rede de ensino.