Contra a corrente? o controle social na política de assistência social em Natal no período 2013-2016

• Autor(a) principal: Mata, Sophia de Souza Macêdo
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36474
• topic: Política de assistência social; Conselho municipal de assistência social; Controle social

O presente trabalho trata do controle social na Política de Assistência Social no município de Natal no período entre 2013-2016. A experiência do estágio não obrigatório no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS/Natal) suscitou o questionamento central desta pesquisa: o funcionamento do CMAS/Natal revela o efetivo controle social da Política de Assistência Social em Natal? Tal indagação nos remeteu a duas questões norteadoras: como é o funcionamento do CMAS/Natal? A atuação do CMAS/Natal expressa o exercício do controle social? Com o objetivo de analisar como se configura o controle social da Política de Assistência Social em Natal no período entre 2013-2016 o percurso metodológico privilegiou o uso de fontes bibliográficas e documentais. O uso de fontes documentais se deu através da análise dos seguintes documentos: atas das reuniões do CMAS/Natal no período analisado, contabilizando o total de 41 atas; documentos sobre o processo eleitoral da gestão 2013-2015, regimento interno do CMAS/Natal e leis/normatizações referentes à Política de Assistência Social em nível local e nacional. A exposição dos resultados da pesquisa foi organizada em três eixos: o primeiro refere-se à criação do conselho, sua estrutura e funcionamento, focando também em questões referentes à paridade e ao processo de eleição dos conselheiros da sociedade civil. O segundo eixo reporta-se à atuação do conselho na inscrição das entidades, acompanhamento e avaliação da rede socioassistencial e sua autonomia em relação ao órgão gestor da Política de Assistência Social. E o terceiro eixo se refere à questão da atuação do conselho na esfera da mobilização e participação social, organização da conferência e publicização das atividades e resoluções do conselho. O estudo revela que o conselho exerce muitas de suas funções burocráticas, entretanto, precisa avançar nas questões políticas e principalmente no que se refere à mobilização e participação popular nos espaços de controle social.