Especulação, sol e mar: os vazios urbanos de Ponta Negra

• Autor(a) principal: Cavalcante, Saulo Matheus de Oliveira Lima
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36902
• topic: Planejamento urbano - Monografia; Vazios urbanos - Monografia; Ponta Negra - Monografia; Função social da propriedade - Monografia; Função socioambiental da propriedade - Monografia; Urban planning - Monography; Urban voids - Monography; Social function of property - Monography; socioenvironmental function of property - Monography

Os vazios urbanos são um fenômeno presente na maioria das cidades brasileiras. Apesar de ser estabelecida, no Capítulo da Política Urbana da Constituição Federal, a submissão do direito de propriedade ao cumpri-mento de uma função social e de haver instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade para o combate a essas situações, observa-se que ainda as-sim há nos territórios das cidades lotes não edificados, lotes e edifícios subutilizados ou não utilizados. Em Natal, eles podem ser verificados ao longo de toda a sua extensão, não obstante, é nos trechos mais consolida-dos do tecido urbano e onde há maior valorização fundiária que esses vazios denunciam um dos resultados da produção capitalista do espaço não suficientemente regulados pelo Estado: a especulação imobiliária. Alinhado com as legislações federais, o Plano Diretor de Natal possui em sua redação a definição da função socioambiental da propriedade e instrumentos para garantir o cumprimento dessa de acordo com as características do território, como as ZPAs para a questão ambiental e as AEIS para proteção da população em situação de vulnerabilidade social, entretanto, nas demais localidades do município, não estabelece de forma direcionada meios de dirimir a retenção especulativa. Uma localidade emblemática dessa questão e universo de estudo deste trabalho é o bairro de Ponta Negra. Situado em uma área de grande valorização em função das atividades turísticas de sol e mar da praia homônima, é um bairro com uma ocupação presente desde o século XIX e que se se expandiu ao longo do séc. XX, tornando-se um dos espaços de maior interesse do mercado imobiliário a sul do município. Mesmo assim os dados do trabalho apontam que cerca de 8,17% da área total do bairro, o que significa 24,71% das áreas totais dos lotes passíveis de ocupação no território, está não edificada ou sem uso. Isso significa que 1.127.572,32 m² em Ponta Negra se configuram como vazios urbanos não edificados e sem uso. Dessa forma, o trabalho é uma investigação que tem como objeto de estudo a relação entre os vazios urbanos do bairro de Ponta Negra, os elementos constituintes da forma urbana e a função socioambiental da propriedade e da cidade, sendo seu objetivo geral “Propor diretrizes de uso e ocupação do solo para os vazios urbanos do bairro de Ponta Negra a partir da análise dos elementos constituintes da forma urbana com vistas ao cumprimento da função socioambiental da propriedade”. Para tanto, foram elencados os seguintes Objetivos Específicos: 1. Compreender conceitualmente os vazios urbanos sob a ótica da função socioambiental da propriedade; 2. Investigar as características dos elementos constituintes da forma urbana que classificam os lotes não edificados e sem uso como vazios urbanos; e 3. Caracterizar tipologicamente os vazios urbanos identificados.