Educação e cidadania: caminhos de desigualdades e neoliberalismo no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Karla Danielle da Silva
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/45439
Resumo: A presente pesquisa tem como proposta central apresentar os caminhos da educação no Brasil e as implicações que provocaram novas práticas em relação à ideia de cidadania no contexto do neoliberalismo. Desde a colonização até os dias atuais se estabeleceu no país, um modelo dual de educação que se reflete na compreensão de cidadania construída na sociedade. O desenvolvimento e a consolidação do neoliberalismo acentuou nossas desigualdades sociais e aliado às transformações políticas nacionais, provocou um conjunto de reformas no âmbito do trabalho, da previdência, da saúde e da educação. Temos uma história marcada por um lento itinerário na elaboração de uma sociedade democrática, com momentos de repressão, processosde redemocratização, breve redução das desigualdades sociais, rompimento democrático e ascensão da extrema-direita. Todavia, o cenário também é de resistência, como tem ocorrido desde os eventos históricos de junho de 2013, até as manifestações mais recentes contra o atualgoverno desde 2019. Além disso, atualmente vigoram expressões de conservadorismo e de reacionarismo que corroboram com o cenário neoliberal. Nesse sentido, é pertinente a discussão acerca de classes sociais no Brasil em relação às distintas práticas e concepções de educação e de cidadania. As hipóteses que orientaram essa pesquisa se organizam em quatro eixos: 1) Cada período histórico no Brasil é marcado por distintas e desiguais formas de educação e de cidadania conforme as classes sociais; 2) As políticas econômicas e sociais determinam as concepções e práticas de educação e de cidadania; 3) Está em evidência uma supervalorização da meritocracia, com estímulo a práticas de empreendedorismo, que tendem a desqualificar e a inviabilizar um ensino que desenvolva a ideia de uma cidadania mais plena e 4) No intuito de debatê-las, nota-se que a compreensão de cidadania, passou por significativos processos de mudança de sentido na educação: como distinção social, cidadã como direito social, depois se configurando como prática de consumo e recentemente como mérito e desempenho pessoais, fatores que geraram mais exclusão e divisão sociais. O referencial teórico-metodológico dessa pesquisa que busca evidenciar este panorama se concentra em cinco eixos: 1) Perspectiva marxista: clássicos, autores europeus e nacionais; 2) Perspectivas macro e micro da educação no Ocidente e no Brasil; 3) Classe social: passeio entre autores clássicos e nacionais com perspectivas teóricas distintas; 4) Estudos do campo da fenomenologia, existencialismo e pós-modernismo e 5) Diálogo entre as áreas de conhecimentoaproximadas das Ciências Sociais, como a História e a Filosofia. Os referenciais teóricos comporaram os seguintes autores: André Singer (2012, 2018), AnísioTeixeira (1956, 1969), Byung-Chul Han (2015), Dagnino (2004), David Harvey (2008), Eduard Bernstein (2000), Florestan Fernandes (1978, 1989, 2004), Franco Cambi (1999), Gabriel Vitullo (2011), Gaudêncio Frigotto (2001, 2003, 2010), Jessé Souza (2003, 2010, 2017b, 2018a, 2018b), Juremir Machado (2018), Karl Marx e Friedrich Engels (1986), Leandro Konder (1977), Linda Alcoff (2016), Lívia Barbosa (1999), Lúcia Neves (2010), Luiz Felipe Miguel (2004), Maria de Lourdes Manzini-Covre (2006), Max Weber (2011), Michael Löwy (2015), Néstor Canclini(1997), Norberto Bobbio (1995), Otaíza Romanelli (1986), Perseu Abramo (2016), Pierre Bourdieu (1998, 2007), Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Virgínia Fontes (2010), Vladimir Lenin (s.d.) e Walter Mignolo (2008). Frente à trajetória dessa pesquisa, seus desdobramentos e reflexões orientam no sentido de dimensões que assumam a luta educacional e política como um caminho para alcançar o modelo de educação e de cidadania que possa superar a lógica neoliberal vigente.
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Desde a colonização até os dias atuais se estabeleceu no país, um modelo dual de educação que se reflete na compreensão de cidadania construída na sociedade. O desenvolvimento e a consolidação do neoliberalismo acentuou nossas desigualdades sociais e aliado às transformações políticas nacionais, provocou um conjunto de reformas no âmbito do trabalho, da previdência, da saúde e da educação. Temos uma história marcada por um lento itinerário na elaboração de uma sociedade democrática, com momentos de repressão, processosde redemocratização, breve redução das desigualdades sociais, rompimento democrático e ascensão da extrema-direita. Todavia, o cenário também é de resistência, como tem ocorrido desde os eventos históricos de junho de 2013, até as manifestações mais recentes contra o atualgoverno desde 2019. Além disso, atualmente vigoram expressões de conservadorismo e de reacionarismo que corroboram com o cenário neoliberal. Nesse sentido, é pertinente a discussão acerca de classes sociais no Brasil em relação às distintas práticas e concepções de educação e de cidadania. As hipóteses que orientaram essa pesquisa se organizam em quatro eixos: 1) Cada período histórico no Brasil é marcado por distintas e desiguais formas de educação e de cidadania conforme as classes sociais; 2) As políticas econômicas e sociais determinam as concepções e práticas de educação e de cidadania; 3) Está em evidência uma supervalorização da meritocracia, com estímulo a práticas de empreendedorismo, que tendem a desqualificar e a inviabilizar um ensino que desenvolva a ideia de uma cidadania mais plena e 4) No intuito de debatê-las, nota-se que a compreensão de cidadania, passou por significativos processos de mudança de sentido na educação: como distinção social, cidadã como direito social, depois se configurando como prática de consumo e recentemente como mérito e desempenho pessoais, fatores que geraram mais exclusão e divisão sociais. O referencial teórico-metodológico dessa pesquisa que busca evidenciar este panorama se concentra em cinco eixos: 1) Perspectiva marxista: clássicos, autores europeus e nacionais; 2) Perspectivas macro e micro da educação no Ocidente e no Brasil; 3) Classe social: passeio entre autores clássicos e nacionais com perspectivas teóricas distintas; 4) Estudos do campo da fenomenologia, existencialismo e pós-modernismo e 5) Diálogo entre as áreas de conhecimentoaproximadas das Ciências Sociais, como a História e a Filosofia. Os referenciais teóricos comporaram os seguintes autores: André Singer (2012, 2018), AnísioTeixeira (1956, 1969), Byung-Chul Han (2015), Dagnino (2004), David Harvey (2008), Eduard Bernstein (2000), Florestan Fernandes (1978, 1989, 2004), Franco Cambi (1999), Gabriel Vitullo (2011), Gaudêncio Frigotto (2001, 2003, 2010), Jessé Souza (2003, 2010, 2017b, 2018a, 2018b), Juremir Machado (2018), Karl Marx e Friedrich Engels (1986), Leandro Konder (1977), Linda Alcoff (2016), Lívia Barbosa (1999), Lúcia Neves (2010), Luiz Felipe Miguel (2004), Maria de Lourdes Manzini-Covre (2006), Max Weber (2011), Michael Löwy (2015), Néstor Canclini(1997), Norberto Bobbio (1995), Otaíza Romanelli (1986), Perseu Abramo (2016), Pierre Bourdieu (1998, 2007), Pierre Dardot e Christian Laval (2016), Virgínia Fontes (2010), Vladimir Lenin (s.d.) e Walter Mignolo (2008). Frente à trajetória dessa pesquisa, seus desdobramentos e reflexões orientam no sentido de dimensões que assumam a luta educacional e política como um caminho para alcançar o modelo de educação e de cidadania que possa superar a lógica neoliberal vigente.This research has as its central proposal to present the parths of education in Brazil and the implications that provoked new practices in relation to the idea of citizenship in the context of neoliberalism. Since colonization to the present day, a dual model of education has been established in the country, which is reflected in the understanding of citizenship built in society. The development and consolidation of neoliberalism accentuated our social inequalities and coupled with national political transformations, it provoked a set of reforms in the scope of work, social security, health and education. We have a history marked by a slow itinerary in the elaboration of a democratic society, with moments of repression, processes of redemocratization, a brief reduction of social inequalities, democratic rupture and the rise of the extreme right. However, the scenario is also one of resistance, as it has been occurring sincethe historic events of June 2013 to the most recent demonstrations against the current government since 2019. In addition, expressions of conservatism and reactionaryism currentlyexist that corroborate the neoliberal scenario. In this sense, the discussion about social classes in Brazil is pertinent in relation to the different practices and conceptions of education and citizenship. The hypotheses that guided this research are organized in four axes: 1) Each historical period in Brazil is marked by different and unequal forms of education and citizenship according to social classes; 2) Economic and social policies determine how the conceptions and practices of education and citizenship are oriented; 3) There is evidence of an overvaluation of meritocracy, stimulating entrepreneurial practices, which tend to disqualify and render unfeasible teaching that develops the idea of fuller citizenship and 4). In order to discuss them,it is noted that the understanding of citizenship has undergone significant processes of change of meaning in education: as a social distinction, a citizen as a social right, later becoming a consumption practice and recently as a personal merit and performance , factors that generatedmore social exclusion and division. The theoretical-methodological framework of this researchthat seeks to highlight this panorama focuses on five axes: 1) Marxist perspective: classics, European and national authors; 2) Macro and micro perspectives on education in the West andBrazil; 3) Social class: moving between classic and national authors with different theoretical perspectives; 4) Studies in the field of phenomenology, existentialism and postmodernism and 5) Dialogue between the areas of knowledge closer to the social sciences, such as history and philosophy. Theoretical references - aiming to elucidatethem, included the following authors: André Singer (2012, 2018), Anísio Teixeira (1956, 1969), Byung-Chul Han (2015), Dagnino (2004), David Harvey (2008), Eduard Bernstein (2000), Florestan Fernandes(1978, 1989, 2004), Franco Cambi (1999), Gabriel Vitullo (2011), Gaudêncio Frigotto (2001, 2003, 2010), Jessé Souza (2003, 2010, 2017b, 2018a, 2018b), Juremir Machado (2018 ), Karl Marx and Friedrich Engels (1986), Leandro Konder (1977), Linda Alcoff (2016), Lívia Barbosa (1999), Lúcia Neves (2010), Luiz Felipe Miguel (2004), Maria de Lourdes Manzini- Covre (2006), Max Weber (2011), Michael Löwy (2015), Néstor Canclini (1997), Norberto Bobbio (1995), Otaíza Romanelli (1986), Perseu Abramo (2016), Pierre Bourdieu (1998, 2007), PierreDardot and Christian Laval (2016), Virgínia Fontes (2010), Vladimir Lenin (sd) and Walter Mignolo (2008). Facing the trajectory of this research, its developments and reflections guide towards dimensions that assume the educational and political struggle as a way to reach the model of education and citizenship that can overcome the current neoliberal logic.Universidade Federal do Rio Grande do NortePROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISUFRNBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEducaçãoCidadaniaDesigualdadesNeoliberalismoSociologia da EducaçãoEducação e cidadania: caminhos de desigualdades e neoliberalismo no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFRNinstname:Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)instacron:UFRNORIGINALEducacaocidadaniacaminhos_Souza_2021.pdfEducacaocidadaniacaminhos_Souza_2021.pdfapplication/pdf3119773https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/45439/1/Educacaocidadaniacaminhos_Souza_2021.pdf111c8e6da83b779a815e05ea2a0f0fa1MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/45439/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81484https://repositorio.ufrn.br/bitstream/123456789/45439/3/license.txte9597aa2854d128fd968be5edc8a28d9MD53123456789/454392022-05-02 12:17:48.163oai:https://repositorio.ufrn.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.ufrn.br/oai/opendoar:2022-05-02T15:17:48Repositório Institucional da UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)false
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