Barreiras não-tarifárias e acordos regionais de livre-comércio: um estudo das exportações de manga para a América do Norte

• Autor(a) principal: Xavier, Lucas Moura
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/38058
• topic: Exportação; Fruticultura; Barreiras não-tarifárias; Polo Petrolina-Juazeiro; Acordo de Livre Comércio; Export; Fruit culture; Non-tariff barriers

A partir de uma discussão sobre o mercado mundial de manga e a inserção do Brasil neste mercado devido ao pujante dinamismo dos estados da Bahia e do Pernambuco por meio do Polo de Fruticultura Irrigada Petrolina-Juazeiro, este trabalho traz um panorama sobre os efeitos das barreiras não-tarifárias e do NAFTA sobre as exportações brasileiras de manga para a América do Norte. A escolha da América do Norte como objeto desse estudo foi devido à presença do principal importador de manga mundial neste subcontinente, os Estados Unidos da América, e a dominância do México sobre esse mercado, que levanta suspeitas de protecionismo por meio de barreiras, principalmente as de caráter não-tarifário, como as barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias. Para o alcance do objetivo deste trabalho utilizou-se de uma vasta revisão bibliográfica e documental, bem como se utilizou de duas principais abordagens metodológicas: o método price-wedge, que permite o cálculo de uma tarifa equivalente para as barreiras não-tarifárias; e o modelo gravitacional, que além de suas variáveis clássicas, PIB e distância, inseriu-se uma dummy para o NAFTA, a fim de verificar os efeitos desse bloco sobre as exportações brasileiras de manga. Os resultados do trabalho indicaram que não há indícios que as barreiras não-tarifárias aplicadas pela América do Norte estejam sendo utilizadas de maneira arbitrária e sem justificativa plausível, estando apenas selecionando as frutas de qualidade adequada; enquanto para o NAFTA observou-se que ele tem um efeito positivo sobre as exportações brasileiras.