Políticas habitacionais de interesse social e desenvolvimento urbano: uma análise sobre Natal/RN

• Autor(a) principal: Oliveira, Giselly Nadine Benevides de
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36557
• topic: Habitação de interesse social; Programas habitacionais; Segregação socioespacial

O trabalho busca apreender a política de habitação de interesse social no Brasil, com foco em ações desenvolvidas na cidade do Natal, para tanto comparamos especialmente dois programas com grandes efeitos sobre o desenvolvimento urbano da capital: o Banco Nacional de Habitação (BNH) e o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O objetivo foi analisar comparativamente os programas de habitação urbana de interesse social desenvolvidos em Natal-RN com vistas a identificar o que há de continuidade entre tais experiências de habitação social. Como também, caracterizar e analisar os dois programas e identificar em que medida eles têm contribuído para continuidade ou minimização da segregação social em Natal, considerando o acesso dos beneficiários a serviços públicos efetivos na garantia de direitos sociais, bens de consumo coletivo e o seu local de moradia. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa de cunho bibliográfica e documental, analisando teses e dissertações de alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre a temática e documentos relativos a política de habitação no Brasil, particularmente, aqueles sobre os programas em questão no trabalho. Os resultados demonstram a submissão do Estado aos interesses do mercado, de forma que os dois programas apresentam uma visão bancária e financeirista da política habitacional. Além do que, a construção dos conjuntos habitacionais em lugares afastados da malha urbana, assim como a falta bens e equipamentos públicos de uso coletivo em suas proximidades, também são aspectos que favorecem o fenômeno da segregação na formação e desenvolvimento da cidade do Natal.