A internacionalização do ensino secundário e da formação dos sujeitos educacionais (1931-1961)

• Autor(a) principal: Oliveira Neto, Fábio Marques de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/33217
• topic: Ensino secundário no Brasil; Apropriações; Internacionalização do ensino secundário; Recomendações das Conferências Internacionais de Instrução Pública

Este trabalho de doutorado, concernente à temática − reformas públicas e políticas educacionais para o ensino secundário provenientes das recomendações das Conferências Internacionais de Instrução Pública e do Seminário Interamericano de Educação Secundária− elegeu como objeto de estudo as políticas escolares e educativas apropriadas pelas autoridades educacionais do Brasil a partir das recomendações pertinentes ao nível de ensino secundário aprovadas naquelas Conferências Internacionais de 1931 a 1961, principalmente. O objetivo precípuo foi, por um lado, refletir sobre a realização das reformas públicas para o ensino secundário e as respectivas políticas educacionais; por outro, analisar as específicas apropriações pertinentes ao ensino secundário no Brasil, no período de 1931 (Reforma do Ensino Secundário mediante o Decreto nº 19.890, de 18 de abril de 1931) a 1961 (aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961). A análise do corpus documental da pesquisa − documentação referente às recomendações das Conferências Internacionais de Instrução Pública (1932 a 1961) e do Seminário Internacional de Educação Secundária (1955), os relatórios constantes dos Anuários Internacionais da Educação e do Ensino (1933 a 1961), além da legislação federal produzida pelos representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo − teve como referências, essencialmente, os estudos sobre os processos de interações, de apropriações, de práticas e de formalidades das práticas de conformidade com Michel de Certeau (1982), Roger Chartier (1990; 1995; 2007) e Peter Burke (2010). A tese defendida é que a história da internacionalização do ensino secundário brasileiro, em seus pressupostos teóricos, pedagógicos e políticos, pode ser situada no tempo distante da primeira Conferência Pan-Americana (1889-1890), que lançou as bases da União Pan-Americana (criada em 1910), posteriormente Organização dos Estados Americanos (1948), além da criação da Organização Educativa, Científica e Cultural das Nações Unidas (1947), principal promotora, juntamente com o Bureau Internacional de Educação, das Conferências Internacionais de Instrução Pública. Finalmente, constatou-se que a história da internacionalização do ensino secundário brasileiro, por meio de pressupostos teóricos, pedagógicos e políticos de organismos de hegemonia norte-americana, é, sem dúvida, a história das apropriações das recomendações oriundas das Conferências Internacionais de Instrução Pública, especialmente no período de 1931 a 1961.