Racionalidade aristotélica na validade da apreciação das provas e sua fundamentação jurídica racional dos fatos

• Autor(a) principal: Silva, Bruno Athayde
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/51701
• topic: Aristóteles; Lógica; Dialética; Fatos

A história do mundo ocidental ainda mantém uma estrutura de linguagem aristotélica na pesquisa e na opinião da verdade.Em razão disto, julgou-se ser proveitoso pesquisar se há no processo judicial o discurso aristotélico-tomista sobre a verdade. Interessou verificar se nas fundamentações dos fatos e na apreciação probatória utilizada como atividade lógica para conhecimento dos fatos existe alguma contribuição do pensamento aristotélico, além de investigar se o discurso aristotélico participa da validade dos discursos de fatos que são discutidos no processo. Para a elaboraçao deste trabalho foram consultados materiais bibliográficos ligados à filosofia, ao processo e à filosofia do direito. Com a finalidade de fundamentar esta investigação considerou-se importante incluir a explicação de como ocorreu a racionalizaçao do “processo” e como a lógica aristotélica contribuiu para a ciência do direito. A análise histórica realizada sobre o tema demonstrou que a lógica aristolélica predominou do século XIII até o início do século XX, quando, em razão do conhecimento provável dos fatos, foi retomado o estudo da dialética, considerada uma disputa racional, na qual os contendores utilizam argumentos prováveis. Atualmente, a estrutura do processo moderno permite a disputa dialética. Desta maneira, é preciso destacar que a pesquisa da verdade recebeu influências da filosofia grega, especialmente, da filosofia aristotélica.