Diagnóstico do sistema de esgotamento sanitário de municípios do Rio Grande do Norte

• Autor(a) principal: Homrich, Bianca de Souto
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/37150
• topic: Ciências ambientais.; Saneamento; Planos Municipais de Saneamento Básico; Coleta e tratamento de esgoto; Disposição final; Sanitation; Municipal Basic Sanitation Plans; Sewage collection and treatment; Final disposal

A Política Nacional de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007) e o novo marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei Nº 14.026/2020) trazem dentro de seus princípios fundamentais a universalização do acesso e efetiva prestação dos serviços de saneamento básico. Dentre os eixos do saneamento, o esgotamento sanitário é um dos serviços que mais necessitam de análises e propostas para o encaminhamento de soluções. O percentual da população urbana brasileira que possui coleta de esgoto é de 61%, enquanto na região Nordeste o percentual é de apenas 43%. Diante disso, este trabalho se propõe a caracterizar os Sistemas de Esgotamento Sanitário de 84 municípios do Rio Grande do Norte, visando construir um panorama geral que possibilite a avaliação da situação atual do funcionamento deste eixo do saneamento em toda a área do estado, verificando o percentual de esgoto coletado e tratado, a modalidade de coleta, o tipo de tratamento adotado em cada ETE e a destinação final do efluente tratado. A área de estudo corresponde aos municípios participantes do projeto “Pesquisa de perfil e diagnóstico socioeconômico e sanitário municipal – Capacitação e apoio técnico para elaboração de planos municipais de saneamento básico de municípios do RN” proveniente de convênio realizado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e Fundação Nacional da Saúde (FUNASA). Para a realização da pesquisa, foram utilizados dados primários e secundários, obtidos pela equipe de apoio técnico da UFRN, Comitês Executivos do Plano Municipal de Saneamento Básicos (PMSB) dos municípios envolvidos no projeto, Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), dos Sistemas Autônomos de Água e Esgoto (SAEE) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os dados coletados foram compilados e utilizados na elaboração de mapas que ilustram a situação do esgotamento sanitário destes 84 municípios e apresentam um panorama do Estado quanto aos aspectos de coleta e tratamento de esgoto. Diante da realidade identificada, foi possível concluir que são necessários avanços na implantação de sistemas de esgotamento sanitário e manutenção dos sistemas já existentes. A situação analisada comprova a importância da elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, que contemplam não apenas o diagnóstico da atual situação do esgotamento sanitário no município, mas também subsidiam o planejamento do saneamento para um horizonte de vinte anos.