O cenário contemporâneo das migrações forçadas: a crise dos refugiados

• Autor(a) principal: Braz, Mariana Freire de Souza
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRN
• Texto Completo: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/36510
• topic: Migrações forçadas; Capitalismo; Refugiados; Crise societária; Políticas públicas; Forced migrations; Capitalism; Refugees;; Social crisis; Public policy

O deslocamento em massa tem se demonstrado, na contemporaneidade, um problema multiplamente complexo e tensionado globalmente por interesses conflitantes e a chamada "crise dos refugiados" vem se agravando mais a cada dia. As migrações forçadas sempre constituíram um fenômeno mundial, mas nos últimos anos, as estatísticas alertam para dados que mostram que o número de grupos refugiados não para de crescer. Ao longo da história, fatores como perseguições religiosas ou por motivos de nacionalidade, raça, grupo social, opinião política, guerras ou outras circunstâncias que tenham perturbado gravemente a ordem pública, provocaram migrações forçadas. Na contemporaneidade a multiplicidade de fatores envolvidos na formação dos deslocamentos forçados torna mais complexa a realidade dos refugiados. Considerando tais fatores, o trabalho tem como objetivo compreender o cenário da recente leva de refugiados estrangeiros para o Brasil, se propondo a desenvolver e apreender, a partir de uma abordagem crítico-dialética, os determinantes de tal realidade e as condicionalidades das migrações em massa que se constituem como problema global. Partindo da análise bibliográfica e documental acerca dessa problemática, o presente trabalho se propôs, além verificar as condições de vida e permanência em um país estrangeiro, examinar as políticas públicas e sociais direcionadas para o atendimento das demandas desses grupos pelo Estado brasileiro, de modo a assegurar condições mínimas de dignidade e cidadania tal como o prevê os acordos e legislações nacionais e internacionais aos quais o Brasil é signatário. Nesse sentido, e considerando os indicadores de tal realidade e as inúmeras barreiras que se colocam para a garantia desses direitos, nosso estudo aponta para o recrudescimento das políticas de corte neoliberal que interferem diretamente na ampliação e amparo desses grupos, tendo em vista a agenda de ajuste e a priorização das demandas do mercado sob o capitalismo contemporâneo.