Análise dos processos ético-profissionais no âmbito do CRMV-PE no período de 2014 a 2018

• Autor(a) principal: Silva, Angella Roberta Batista da
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório institucional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (RI-UFRPE)
• Texto Completo: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/898
• topic: Veterinários - Ética profissional; Medicina veterinária - Aspectos morais e éticos - Pernambuco; Conselhos profissionais - Legislação

O Código de ética do Médico Veterinário foi elaborado com o objetivo de manter a uniformidade na conduta profissional, com base em conceitos, apoiados no que seria uma conduta exemplar. Atualmente é regulamentado pela Resolução CFMV n° 1.138/2016. Objetivou-se com este estudo realizar um levantamento dos processos ético-profissionais no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado de Pernambuco (CRMV-PE) no período de 2014 a 2018, com destaque para informações relacionadas à procedência da denúncia e às principais infrações cometidas por profissionais veterinários durante o referido período. Com base nas informações devidamente autorizadas e transmitidas pelo CRMV-PE, foram totalizadas durante o período, 23 denúncias, sendo 60% (12/23) destas oriundas do público leigo e todas as denúncias desse grupo 100% (12/12) foram referentes a área de pequenos animais; 22% (5/23) de entidades públicas, sendo que 60% (3/5) na área de grandes animais, 20% (1/5) referente à más condições higiênicas em estabelecimento comercial e 20% (1/5) referente à ética profissional; 5% (1/23) foram procedentes de instituições privadas e 100% (1/1) referente a área de grandes animais; 5% (1/23) originárias do CRMV-PE e esta 100% (1/1) referente a ética profissional e 5% (1/23) de procedência relacionada a outros profissionais Médicos Veterinários e esta denúncia referente a ética profissional. Das denúncias registradas, em relação às principais infrações cometidas, de acordo com Resolução do CFMV 1.138/2016, 64% (14/19) dos profissionais infringiu o Art.9°, inciso I que dispõe sobre praticar atos profissionais que caracterizem: imperícia; imprudência e negligência. Das 19 denúncias geradoras de processos, uma foi julgada até a data limite do levantamento, culminado com a aplicação de penalidade grave. Estamos inserindo cada vez mais os animais no núcleo familiar, sendo tratados como verdadeiros membros da família, dessa forma, seus tutores não hesitaram em procurar os órgãos competentes para denunciar alguma conduta que julguem não ter sido adequada para seu animal, acredito que por esse motivo, a grande maioria das denúncias são de competência da área de pequenos animais. O Médico Veterinário deve fazer sempre o que tiver ao seu alcance, reconhecer as suas limitações e conhecer o código de ética para que não cometa nenhum ato que possa gerar para si um processo.