“Vidas em risco”: o Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua e a CPI do Extermínio (Recife, 1991).

• Autor(a) principal: Silva, Elton Gleyson Oliveira da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório institucional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (RI-UFRPE)
• dARK ID: ark:/57462/0013000003twf
• Texto Completo: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4145
• topic: Menores de rua - Crimes contra; Violência contra as adolescentes; Recife (PE); Movimentos sociais; Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (Brasil)

Desigualdade e violência são as causas de um fenômeno que se tornou típico na sociedade brasileira, especialmente nas três décadas finais do século XX: o extermínio de crianças e adolescentes em situação de rua. São sobre esses quadros de extermínio que iremos nos debruçar nesse trabalho. Nesse complexo contexto de banalização e precarização da vida desses meninos e meninas e perpetuação de desigualdades, não seriam poucas as denúncias da sociedade civil organizada e de seus movimentos sociais, a exemplo do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, contra essa violência extrema, além de serem fartas as notícias e reportagens sobre o extermínio dos meninos e das meninas em situação de rua nos grandes centros urbanos do Brasil. O Estado, buscando as causas e soluções para esse fenômeno, instituiu uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), destinada a investigar o extermínio de crianças e adolescentes no Brasil. A CPI do Extermínio, como ficou conhecida, foi inaugurada em 29 de maio de 1991 e esteve em Recife em setembro do mesmo ano. A partir de jornais da “grande imprensa” e da “imprensa alternativa” buscaremos entender como era a realidade da criança e do adolescente em situação de rua no Recife; quais as ações dos movimentos sociais, especialmente do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, para a defesa dos direitos dessas crianças e adolescentes, especialmente do direito à vida, e como a atuação do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua foi importante para a instituição da CPI do Extermínio e para a sua atuação em Pernambuco. Nosso recorte temporal, entre janeiro e setembro de 1991, busca abrigar tanto as discussões que antecederam (entre janeiro e abril de 1991) como as que foram contemporâneas à instalação da CPI (maio de 1991) e à sua vinda a Pernambuco (setembro de 1991), além de historicizar a realidade das crianças e adolescentes em situação de rua em Recife no período. Por fim, nosso trabalho buscar ser uma contribuição ao campo dos estudos históricos que se dedica ao estudo das Infâncias, a História das Infâncias.