Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no nordeste brasileiro

• Autor(a) principal: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Batista, Marcela Peixoto, Silva, Tarcísio Augusto Alves da, Rodríguez, Damián Copena
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório institucional da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) (RI-UFRPE)
• Texto Completo: https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/5110
• topic: Ação de reintegração de posse; Arrendamento rural; Energia eólica; Meio ambiente; Camponeses; Solos

Toda inovação tecnológica nas forças produtivas do capitalismo tem como resultado o aumento da taxa de exploração da força de trabalho. É inevitável que exista uma ambiguidade objetiva no termo “sustentabilidade”, destinado a reproduzir a apropriação do mercado capitalista sobre a natureza, “segunda contradição do capitalismo”, em razão de o próprio sistema produzir, a partir de técnicas ditas “sustentáveis”, a destruição criativa dos recursos que permitem as suas condições de produção. Atentas a isto e considerando o impacto ambiental e social resultante, a UFRPE e a UFPB, em parceria com várias entidades sociais, campesinas e ambientalistas da comunidade de Pernambuco e da Paraíba, bem como com o suporte de professores de outras instituições acadêmicas, a exemplo da Universidade Oviedo-Espanha, iniciaram, em 2020, uma investigação das contradições que envolvem a instalação dos parques eólicos em Pernambuco e na Paraíba, o que ficou conhecido como projeto Dom Quixote. O grupo de ensino, pesquisa e extensão Dom Quixote é composto de diversos grupos de pesquisa de várias instituições, principalmente na UFPB e na UFRPE, e coopera ainda com articulações de movimentos sociais nas energias renováveis. Atualmente, é integrado por uma equipe de docentes e de discentes (graduação e pós-graduação), oriunda de diferentes áreas de formação, desde as Ciências Sociais e Humanas até as Ciências Agrárias, Biológicas e Ambientais. O livro é a segunda parte do conjunto das pesquisas acumuladas desde 2020, cujo primeiro bloco foi publicado no livro Energia eólica: contratos, renda da terra e regularização fundiária, pela Editora Lumen Juris, em 2022. É fruto de uma iniciativa do professor Leonardo Cisneiros, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco, já falecido, juntamente com diversos pesquisadores nas áreas de ciências sociais, economia e direito, particularmente da Universidade Federal da Paraíba, da Universidade Federal Rural de Pernambuco e da Universidade de Oviedo/Espanha, materializada em um projeto de extensão e um projeto de pesquisa, além de três projetos de iniciação científica. O edital SÔNUS 2020-UFRPE, com um projeto de extensão intitulado “Ferramentas participativas para o debate popular sobre ener¬gias renováveis no agreste de Pernambuco”; a Chamada de Produtivida¬de-UFPB-03/2020 (Programa de apoio à pesquisa da UFPB), com um projeto de pesquisa intitulado “Os impactos da energia eólica na questão fundiária na Paraíba e em Pernambuco: regularização fundiária, contra¬tos e renda terra”. E três projetos de iniciação científica, sendo dois da UFPB e um da UFRPE. Nossa preocupação sempre foi saber como são tratadas as promessas de desenvolvimento, de novos empregos e de energia limpa e quais as contradições desse desenvolvimento tecnológico nas relações das pesso¬as com a produção. Também de verificar se existe possibilidade de desa¬possamento, por parte das empresas estrangeiras de energia, sobre a ter¬ra e os direitos dos povos do campo. Mas toda a investigação do problema da relação entre parques eólicos, terra e campesinato sob a base da apro¬priação da força de trabalho processada nas interações entre o valor de uso, o valor de troca, o produto, a mercadoria e o mais-valor obtido pelo capital foi feita com base na aplicação dessas categorias pela professora Mariana Traldi, muito bem realizadas na sua tese intitulada Acumulação por despossessão: a privatização dos ventos para a produção de energia eólica no semiárido brasileiro. Em relação ao presente livro, as atividades de pesquisa se iniciaram em 2020 e se desenvolveram durante o ano de 2021, consistindo em es¬tudos de textos, discussão com especialistas na área, realização de semi¬nário internacional e pesquisas de campo. Foram realizadas 34 reuniões (uma por semana), 7 encontros com especialistas na área, 1 seminário internacional (intitulado “A Energia Eólica e a Financeirização da Terra”, que envolveu pesquisadores e pesquisadoras do grupo, da Espanha e do México) e 8 atividades de campo (com viagens e estudos empíricos nas zonas rurais das seguintes cidades: Bonito/PE, Caetés/PE, Santa Luzia/PB, Junco do Seridó/PB, São José do Sabugi/PB, Cuité/PB e Picuí/PB). Foram mobilizados 7 docentes, 9 discentes de graduação, 8 discentes de mestrado e 3 discentes de doutorado, além de membros de movimentos sociais. Tudo isto só foi possível com o apoio das seguintes entidades: Comitê de Energia Renovável do Semiárido (CERSA), Cáritas Brasileiras Nordeste 2, Movimento Camponês Popular, ambientalistas e agricultoras e agricultores familiares do município de Bonito/PE, Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, Café Cultura, Articulação das Eólicas de Pernambu-co, Frente de Discussão sobre Impacto das Energias Renováveis da Para¬íba e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Paraíba e de Pernambuco. Como resultado final, vinte capítulos de livro e três artigos foram produzidos, além de diversos produtos, tais como entrevistas, palestras, seminários, relatórios e documentários. O presente livro abarca o segun¬do volume deste material, com 11 capítulos. O primeiro volume, com os outros trabalhos, já foi publicado, como citado anteriormente. Se o primeiro livro envolveu os materiais que analisavam mais dire¬tamente a realidade dos contratos, da renda da terra e da regularização fundiária na instalação dos parques eólicos da Paraíba e de Pernambuco, osegundo livro buscou trazer um panorama geral dos problemas jurídi¬cos, econômicos e socioambientais que cercam a energia eólica desses estados da federação na Região Nordeste. Por fim, o livro Problemas jurídicos, econômicos e socioambientais da energia eólica no Nordeste brasileiro expõe um conjunto de ações de pesquisa, de ensino e de extensão que instiga o leitor na compreensão crítica da energia eólica no Brasil.